Rafael Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 76/2014 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/06/2014 | Dispões sobre a implantação de "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção aos alagamentos no Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 34/2014 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/03/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e congêneres, no âmbito do Município de Natal, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente, em todos os setores de atendimento ao público, ficando revogada integralmente a Lei nº 5054/98 e a Lei nº 5671/05, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 170/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/11/2013 | Dispõe sobre o descarte a destinação final de Lâmpadas Fluorescente usadas, no município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/10/2013 | Dispõe sobre a utilização de créditos de milhagem ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 131/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/09/2013 | Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.086, de 19 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 126/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/09/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e congêneres a fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes no âmbito do Município De Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.