Daniel Valença
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 23/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2026 | Concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-jogador de futebol Hélio das Chagas do Nascimento, conhecido como Helinho, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 22/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2026 | Concede o Título de Cidadão Natalense ao ex-jogador de futebol Mário Apolônio da Silva, conhecido como Marinho Apolônio, pelos relevantes serviços prestados à cidade do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 48/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/10/2025 | Concede título de cidadão natalense ao senhor Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB). | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.771, de 21 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PDL 30/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/06/2025 | Concede o título de cidadão natalense ao sr. Glauber de Medeiros Braga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 67/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/11/2023 | Concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.688, de 30 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PDL 54/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/10/2023 | Concede o título de Cidadão Natalense a Anderson de Souza Barra. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.672, de 13 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PDL 42/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2023 | Susta ato normativo do Poder Executivo que exorbita de sua competência, nos termos do art. 22, XI, da Lei Orgânica do Município de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.