Eudiane Macedo
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 24 | 24 |
| Projeto de Lei (PL) | 14 | 14 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 123/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2018 | Cria o aplicativo (APP) "SOS Mulher", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 638, de 03 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 264/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/12/2017 | Inclui no calendário municipal de Natal como o Dia de Incentivo à Cultura, a inclusão do "Casamento Comunitário coletivo", e dá outras providências, | LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 02 de maio de 2018 | Autoria única |
| PL 176/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/08/2017 | Dispõe sobre o auxílio financeiro para Quadrilhas Juninas da cidade do Natal. | LEI PROMULGADA nº 561, de 28 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PL 123/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município de Natal, do teste da linguinha em recém-nascidos e a realização de cirurgia corretiva, e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 573, de 04 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PL 94/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/05/2017 | Dispõe sobre a ampliação das atividades artísticas, culturais e esportivas nos Centros Educacionais Unificados (CEU), e dá outras providências. | LEI PROMULGADA nº 569, de 28 de novembro de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.