Milklei do PV
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ID 6/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/11/2024 | Indica a garantia da manutenção das vagas de empregos dos atuais funcionários do sistema de limpeza pública do município de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 5/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2024 | Indica a alteração do objeto da licitação do transporte público de passageiros do Município de Natal, garantindo a gratuidade a todos os usuários do município, através da implementação da tarifa zero | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 1/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/02/2024 | Dispõe sobre a Instituição da Tarifa Zero no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STTP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 7/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/08/2023 | Indica a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), uma praça de lazer e uma quadra poliesportiva coberta no bairro de Cidade Nova, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 6/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 2/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/03/2023 | Indica ao Poder Executivo a inclusão da representação dos Motoristas por Aplicativos no Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - CMTMU, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 8/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/09/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Sr. Álvaro Dias, digníssimo Prefeito Municipal, indicando-lhe que encaminhe Mensagem a esta Casa Legislativa, acompanhada de Projeto de Lei instituindo o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.