Ubaldo Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 272/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/10/2018 | Destina um percentual de 50% (cinquenta por cento) das multas de trânsito para as Políticas Públicas em benefício dos Idosos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 186/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2017 | Dispõe sobre a obrigação da concessionária de energia elétrica no âmbito do Município do Natal a isolar os cabos da rede elétrica de média e alta tensão, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 281/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/08/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação dos Conselheiros Tutelares nas discussões, debates e elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 181/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/08/2017 | Denomina de Polo Gastronômico e Cultural da Praia do Meio Roberto Coutinho da Motta (Bob Motta), o espaço público localizado na Avenida Presidente Café Filho, Orla da Praia do Meio, entre os banheiros públicos B3 e B6, no bairro Praia do Meio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 62/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo Poder Público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 60/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Natal, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 92/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/08/2016 | Reconhce de Utilidade Pública a Associação do Projeto Cultural Meninos da Banda - A.P.C.M.B, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 85/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2016 | Denomina Rua José Acácio de Macedo, a Rua Número 10 situada no bairro da redinha, e dá outras providênciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 42/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/04/2016 | Altera a Lei Promulgada nº 381/2013 de 29 de maio de 2013, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/03/2016 | Denomina de "Largo Odeman Miranda de Araújo" o atual Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.087, de 19 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 182/2013 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2013 | Ficam os estabelecimentos comerciais da cidade do Natal obrigados a disponibilizarem sanitários para seus clientes, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.