Parecer do Relator (PRL) · 15 no total

Mineiro

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/06/2026	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 565/2026, do PL 568/2026, e do PL 1022/2026, apensados, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	28/04/2026	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/03/2026	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 Adotada pela CME.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	08/10/2025	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/06/2025	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CMADS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	26/11/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/10/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/06/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	23/05/2024	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	07/11/2023	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	30/05/2023	Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.