Natália Bonavides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 298/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/11/2018 | Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 292/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/11/2018 | Institui o Projeto da Autoproteção na Rede Municipal de Educação de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 291/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/11/2018 | Altera a Lei Municipal nº 4.108/92, para substituir o nome de "vigia" por "guarda patrimonial". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 222/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2018 | Estabelece a política Municipal para a população imigrante no Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 205/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/08/2018 | Institui o dia 30 de Setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.095, de 18 de novembro de 2020 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 164/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/06/2018 | Dispõe sobre a publicação da convocação e da pauta das reuniões dos Conselhos Municipais de controle social no Diário Oficial do Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 163/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/06/2018 | Institui o dia Municipal de Tereza Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Natal. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 7.053, de 28 de julho de 2020 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 152/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/05/2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Espírita Barracão do Caminho (AEBC). | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.854, de 25 de setembro de 2018 |
Autoria única |
| PL 130/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/05/2018 | Dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos impróprios para o consumo, vencidos e não utilizados no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 126/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/05/2018 | Institui o dia municipal de prevenção aos homicídios de jovens, no âmbito de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.938, de 20 de setembro de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 117/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/04/2018 | Dispõe sobre a inclusão de alimentos oriundos da agricultura familiar na alimentação das repartições municipais, com prioridade para produtos orgânicos ou de base agroecológica, nas unidades de saúde, de assistência social, além de alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 45/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/03/2018 | Institui o dia 14 de março como o dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 36/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do instituto Social IRIS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.843, de 23 de agosto de 2018 |
Autoria única |
| PL 10/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/02/2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Multicutural AZULMATA (AMAM-RN). | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 24 de abril de 2018 |
Autoria única |
| PL 296/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/11/2017 | Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei nº 6.677 de 31 de maio de 2017, que institui, no âmbito do Município de Natal, a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal - PMRVTA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 252/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/10/2017 | Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei n° 6.677 de 31 de Maio de 2017, que institui, no âmbito do município de Natal, a Política Municipal da Retirada de dos veículos de Tração Animal - PMRVTA e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 236/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/10/2017 | Reconhece Utilidade Pública Municipal a Associação Internacional Resgatando Vidas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 188/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/08/2017 | Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/03/2017 | Regulamenta, no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento as medidas de proteção contra a violência obstétrica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.