Natália Bonavides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Redação Final ao PL 1404/2025 | Pronta para Pauta desde 25/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Redação Final ao PL 2225/2024 | Pronta para Pauta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PDL 620/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PDL 577/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PDL 536/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. | Pronta para Pauta desde 30/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.