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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Natal (RN) · 4 no total

Natália Bonavides

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Natal (RN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 61/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.473, de 31 de outubro de 2019
Primeira assinatura de 3
PDL 60/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/11/2018 Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.502, de 30 de julho de 2020
Primeira assinatura de 2
PDL 59/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. DANIEL ALVES PESSOA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 31/08/2017 Concede Título de Cidadão Natalense a Sra Mirnaiane Aglaia de Almeida (Luanda), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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