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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados · 3 no total

Natália Bonavides

Das mais recentes para as mais antigas.

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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 7 Câmara dos Deputados 23/02/2021 Emenda que adiciona dispositivos, estabelecendo condições para aquisição de vacinas contra COVID-19 por pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 10 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Inclui dispositivo na MP nº 936/2020 para dispor sobre medidas de proteção ao empregado dispensado durante o período de pandemia do vírus COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
EMP 8 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Inclua-se artigo à MP 936/2020 Situação não informada pela Casa Coautoria — 19ª assinatura de 21

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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