Brisa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2139/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº FO 244 na Rua Sete de Setembro, 1828, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-250 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2138/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº B 6/570, na Rua Epitácio Andrade, 1320, Barro Vermelho, Natal/RN, CEP 59.022-545. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2117/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/08/2021 | Requer que seja realizada Sessão Solene, fora do ambiente da Câmara Municipal de Natal, no dia 21 de setembro de 2021, às 18h30min, conforme ATO DA MESA DIRETORA Nº 21, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, com o objetivo de homenagear os Campi Natal Central, Zona Norte e Cidade Alta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito do Natal, solicitando que a Prefeitura do Natal envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei sobre os Benefícios Eventuais, para, dentre outras coisas, garantir o pagamento do aluguel social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando que disponibilizem máscaras para os serviços “Criança Feliz”, “CRAS Leste I” e “CRAS Leste II”, visando a continuidade dos serviços de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando que informe a esta Edilidade a quantidade de pessoas do Município do Natal inscritas no CadÚnico nos anos de 2019, 2020 e 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2012/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando que haja disponibilização dos testes para HIV, Sífilis, Hepatite B e C às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1958/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando que os Centros Covid sejam abertos nos finais de semana, para atendimento e testagem da população natalense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1957/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o conserto dos abrigos das paradas de ônibus nos bairros da Ribeira e Rocas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1930/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº 07 - 321, na Rua Fortaleza, Cidade Nova, Natal/RN, CEP 59.072-826. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1814/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando que as trabalhadoras e trabalhadores da educação sejam vacinados em qualquer posto de vacinação disponível no município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1769/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/06/2021 | Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, que seja enviado ofício ao Prefeito do Natal, solicitando que a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja condicionada à revisão desta LDO pela Câmara após a chegada do Plano Plurianual (PPA) nesta Edilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1753/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando o estabelecimento de um canal virtual para recebimento de denúncias de trabalho infantil no âmbito do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1752/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando a atualização dos contatos das Conselheiras e dos Conselheiros Tutelares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a realização de espaço para divulgar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando o aumento da divulgação do CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADE CULTURAIS – CMEC, a fim de aumentar o número de pessoas cadastradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1742/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando que disponibilize equipamentos de biossegurança às voluntárias do Programa Sopa Solidária realizado nos CRAS da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1741/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando que disponibilize utensílios básicos de cozinha para o Programa Sopa Solidária realizado nos CRAS da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1740/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando vistoria das árvores existentes no Parque de Capim Macio, localizado na R. Mis. Joel Carlson - Capim Macio, Natal - RN, 59082-130. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1650/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a fiscalização efetiva das medidas de combate ao novo coronavírus nas feiras livres do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1649/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando a expansão do número de albergues e dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando melhoramento da ciclovia localizada na Avenida Café Filho, Praia do Meio, Natal/RN com a implantação rampas de acesso mais seguras e local de retorno para os usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a limpeza (retirada de areia e lama) da Ciclovia da Praia do Meio, no trecho entre a Ladeira do Sol e a Ponte Newton Navarro – Avenida Presidente Café Filho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a limpeza, drenagem e colocação de mais uma bomba na Lagoa de Captação de Nossa Senhora da Apresentação, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a limpeza e manutenção das galerias de águas pluviais que passem sob as linhas férreas de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o aumento do número de profissionais atendendo no Centro de Convivência em Saúde Mental do Município do Natal/RN, integrando sua atividade com as do CAPS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a publicização dos dados do CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADE CULTURAIS – CMEC, além de informações gerais sobre o cadastro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1452/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/05/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Prefeito do Natal, solicitando que o Município do Natal faça adesão ao programa CredJovem, coordenado pela Subsecretaria Estadual de Juventude (Sejuv). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a realização de mutirões de vacinação com a vacina contra a COVID-19 da Pfizer em lactantes, gestantes e puérperas, no Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMPLA, solicitando a realização do Censo da População Indígena do Município do Natal, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 10, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando a implementação do projeto "Transcidadania" no Município do Natal pelo Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal (CEMCID), conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 09, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando a realização de programas de capacitação, profissionalização e qualificação e requalificação profissional para a população em situação de rua, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 08, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a implementação do projeto “Da lata à robótica: velhos e novos caminhos para avançar na educação” no Município do Natal, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 07, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a realização do Ciclo de Debates sobre a importância da Agricultura Urbana e a experiência do Armazém do Campo nas capitais brasileiras, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 06, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a produção de um documentário que aborde todos os segmentos de dança existentes no âmbito do Município do Natal, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 05, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a promoção de atividades de qualificação profissional para as mulheres produtoras, artistas e técnicas do município, em específico promovendo cursos, oficinas e outras modalidades de formação para a capacitação organizativa, técnica e gerencial, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 04, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMUL, solicitando a promoção de cursos, oficinas e outras modalidades de formação organizativa, técnica e gerencial das mulheres sobre Economia Solidária, para promover a autonomia econômica das mulheres em situação de ameaça, de risco e/ou de violação de direitos, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 03, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE – Fundação Cultural Capitania das Artes, solicitando a realização do Cine Natal 2021, para fomentar no âmbito do município a produção audiovisual, sua cadeia produtiva e gêneros correlatos, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 02,destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e destinados à população natalense seguindo os Planos de Imunização aplicáveis, conforme emenda individual do orçamento impositivo nº 01, destinada por esta Vereadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Sampaio Correia, na rua do Condomínio Sampaio Correia, Dix-Sept Rosado, CEP 59052-061, Natal/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Basílio, especificamente no trecho entre a Av. Coronel Estevam e Av. Bom Pastor, no bairro de Dix-Sept Rosado, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1155/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEHARPE, solicitando dados sobre as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) existentes em Natal, assim como das favelas/comunidades que foram extintas ou passaram pelo processo de regularização fundiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1154/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas na Praça da Pista de Bicicross, na Rua Ponta de Tourinhos, Conjunto Ponta Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1153/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que sejam realizados os serviços de corte dos matos, capinação, retirada de entulho e limpeza do campo situado na Rua Rodeio, no conjunto Santa Catarina, bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1093/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando maior celeridade e empenho para as habilitações dos CAPS II para CAPS III, para que o Município do Natal/RN passe a ter somente CAPS do tipo III e 24h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando informações sobre os valores gastos pelo Município em campanhas publicitárias nas rádios de concessão pública, discriminando os valores pagos a cada veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1091/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o aumento do número de profissionais da Psicologia atendendo nas Unidades Básicas de Saúde, no Município do Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1090/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o aumento do número de psiquiatras atendendo nas Policlínicas da cidade do Natal, em especial na Policlínica Zona Norte, desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1089/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o mapeamento da população em situação de rua vacinada no Município do Natal e que não esteja cadastrada no portal RN+ Vacina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/05/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a colocação da tampa do bueiro localizado à Rua Presidente Gonçalves, nº 250, no bairro de Dix-Sept Rosado, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 929/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações sobre os valores gastos pelo Município em campanhas publicitárias nas TVs de concessão pública, discriminando os valores pagos a cada veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 928/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito solicitando informações sobre a regulamentação da Lei nº 7.138/2021 e da Lei nº 7.139, que incluem trabalhadores/as em educação e pessoas com deficiência na fase I de vacinação contra a COVID-19, respectivamente, assim como informações sobre cronograma e organização em geral da vacinação em Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o mapeamento e acompanhamento das pessoas que não conseguiram tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 nos prazos estabelecidos; a disponibilização à população das informações cabíveis sobre esta situação; que seja informado a esta Edilidade se estas pessoas terão prejuízo na resposta imunológica e em qual prazo as referidas pessoas serão vacinadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o retorno, URGENTEMENTE, da dispensação de insulina na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 869/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a retomada e regularidade da limpeza da Praça Pôr do Sol (Canto do Mangue), localizada na Rua São João de Deus, Rocas, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a pavimentação da Rua das Donzelas, no Bairro das Rocas, CEP 59012-190. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMDES solicitando o destacamento de Guardas Municipais para atuar junto aos cemitérios públicos de Natal, visando inibir práticas delituosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Avenida Eng. Hildebrando de Góis, CEP 59010-970, no bairro da Ribeira, em Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a limpeza (retirada de areia e lama) da Avenida Dr. João Medeiros Filho, no trecho entre o Colégio Expansivo e o Partage Norte Shopping Natal, na Zona Norte desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando reforma da sala de medicamentos da USF do Parque dos Coqueiros, que se encontra com infiltrações, localizada na Rua das Pedrinhas, S/N - Nossa Sra da Apresentação, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando a reabertura das passagens de água para a Lagoa de Captação de São Conrado, na Zona Oeste desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMPLA solicitando a regularização na divulgação dos dados do PPA 2018-2021 no site da Prefeitura Municipal do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando serviço de calçamento e drenagem nas ruas do Loteamento Santa Cecília no Bairro Pajuçara, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando que informe a esta Edilidade as medidas adotadas quanto à assistência à mulheres vítimas de violência durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMUL solicitando que informe a esta Edilidade as medidas adotadas quanto à assistência à mulheres vítimas de violência durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o destacamento de Agentes de Mobilidade Urbana para atuar ao longo de todas as filas de carros dos Drives-Thrus de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando URGENTEMENTE que seja divulgado permanentemente no site da Prefeitura do Natal informações sobre os quantitativos de insumos hospitalares à disposição no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando que seja priorizada a destinação de recursos para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na Vila São Ricardo, no bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a regularização da coleta de lixo frequente na região da Travessa da Avenida Pompéia, próximo ao Frigoiás da Av. Governador Antônio de Melo e Souza (Pompéia) no bairro Pajuçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV solicitando serviço limpeza e manutenção das galerias de águas pluviais localizadas na região da Avenida Presidente Sarmento no bairro do Alecrim, Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação de via (operação tapa buraco) na Rua Doutor Augusto Cesino Monteiro de Medeiros e na 1ª Travessa Doutor Augusto Cesino, na comunidade Mar Del Plata, Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a instalação de um ponto de vacinação contra a Covid-19 que funcione 24h, com acompanhamento da Guarda Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a distribuição de cestas básicas ao alunado dos CMEIs e das Escolas Municipais do Município do Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a instalação de um ponto de vacinação Drive Thru contra a Covid-19, com espaço de vacinação para pedestres, na Zona Oeste desta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/03/2021 | Requer, em caráter de urgência, que seja enviado ofício ao Prefeito do Natal, solicitando a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando que dê ampla divulgação sobre os pontos de vacinação em funcionamento no Município nos sites e redes sociais da Prefeitura e demais órgãos, programas de rádio e de tv. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 405/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando a vacinação dos estagiários e estagiárias como grupo prioritário no Plano de Vacinação do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a operacionalização da vacinação da população em situação de rua contra a COVID-19 e a garantia da aplicação da segunda dose em tempo oportuno, no município do Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o funcionamento das Unidades Básicas do Município durante os finais de semana com a finalidade de aplicar vacinas contra o Coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a realização de testagem de detecção da COVID-19 na população em situação de rua, no município do Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando o destacamento de Guardas Municipais para atuar junto às Unidades Básicas de Saúde e demais pontos que atuam na vacinação contra a COVID-19, no Município do Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 331/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em todos os postes da Travessa São Francisco, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59.052-220. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando informações quanto ao cronograma da obra realizada no Bosque da Cidade, bem como requerer que a Pasta estabeleça uma data para a entrega do equipamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 329/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMDES, solicitando o destacamento de Guardas Municipais para atuar junto à Feira Agroecológica do Bairro de Petrópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o aumento do número de profissionais vacinando nos Drive-Thrus, além da descentralização do serviço, estabelecendo outros pontos para vacinação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o destacamento de Agentes de Mobilidade Urbana para atuar junto aos principais Drive-Thrus de vacinação no município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 322/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações sobre o valor gasto pelo Município com a aquisição do fármaco Ivermectina, como também qual o percentual de comprometimento da receita líquida com gastos, ao mesmo tempo em que demonstre a existência de estudo técnico que qualifique as referidas aquisições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando retorno da integralidade da frota de ônibus urbanos de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a realização de visita técnica e correção dos problemas encontrados na Rua Rua Agracelle, Redinha, Natal/RN, CEP 59.122-263. Ponto de referência: Rua por trás do Motel Plaza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMTAS, solicitando um Protocolo de Segurança para o retorno das atividades presenciais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando serviço de calçamento e drenagem na Rua Flor do Sertão, Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59.114-740. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.