Brisa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ID 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/05/2021 | Que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei, como em anexo, a esta Casa Legislativa, para criação de Fundo Municipal Especial para Aquisição de Vacinas para o enfrentamento da Covid-19 no Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/04/2021 | Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa, que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Álvaro Dias, digníssimo Prefeito Municipal, indicando-lhe que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei, como em anexo, a esta Casa Legislativa, para criação de Programa Municipal de apoio a famílias atingidas pela Pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ID 2/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Sugestiona que o Chefe do Executivo Municipal promova a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal/RN na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.