Sargento Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 347/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação em ocorrência registrada no dia 9 de agosto de 2026, na comunidade da Guarita, em Natal/RN. | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 346/2026 Câmara dos Deputados | 31/08/2026 | Requer o registro de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, por sua coragem, elevado senso de dever e atuação decisiva na captura de foragido de alta periculosidade, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | Pronta para Pauta desde 31/08/2026 | Autoria única |
| REQ 333/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da ROCAM, do Comando de Policiamento da Capital da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação em ocorrência realizada no bairro Bom Pastor, em Natal/RN, que resultou na apreensão de arma de fogo com registro de roubo, drogas e munições. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 332/2026 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao policial militar Wesley Glaybson Diniz de Lima, matrícula nº 165.898-0, pela atuação que resultou na prisão de foragido da Justiça no bairro do Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte. | Aguardando Providências Internas desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 323/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da “Operação Long Manus”, responsável pela prisão, em Manaus/AM, de investigado por crimes relacionados à pornografia infantil praticados contra criança ou adolescente no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 322/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar e aos bombeiros militares que participaram da operação que resultou na localização do corpo do policial militar reformado Sérgio Paulo Alves da Cruz, na Zona Norte de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 321/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares integrantes da equipe GTO 01, de João Câmara/RN, pela atuação em ocorrência realizada no Município de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 320/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Cabo PM Anderson Gonçalves da Silva, pela atuação decisiva no salvamento de uma criança recém-nascida vítima de engasgo, no município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 319/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram na apreensão de aproximadamente 30 kg de substância análoga à cocaína, localizada na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos/RN, em 5 de julho de 2026. | Arquivada desde 20/07/2026 | Autoria única |
| REQ 280/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 12º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que atuaram na apreensão de armas de fogo, munições e demais materiais ilícitos na região das Malvinas, em Mossoró/RN. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 279/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor à Guarda Municipal de Upanema/RN, em razão da celebração dos seus 22 anos de fundação e atuação institucional, pelos relevantes serviços prestados à segurança da população, à proteção do patrimônio público municipal e à preservação da ordem no Município de Upanema/RN. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 278/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais civis e militares que participaram da ação integrada realizada no município de Caraúbas/RN, em 22 de maio de 2026, que resultou na apreensão de arma de fogo, munições, entorpecentes e dinheiro fracionado. | Arquivada desde 25/06/2026 | Autoria única |
| REQ 229/2026 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor às equipes da Força Tática do 4º BPM e da Rádio Patrulha, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação na ocorrência de roubo com reféns na loja Magazine Luiza, situada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, em Natal/RN. | Arquivada desde 18/05/2026 | Autoria única |
| REQ 210/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos policiais militares 2º Sgt Valdeci, 3º Sgt Araújo e Cb Silva Jr., pela atuação firme, técnica e proporcional em ocorrência envolvendo indivíduo armado com facas nas imediações do Shopping Midway Mall, em Natal/RN. | Arquivada desde 12/05/2026 | Autoria única |
| REQ 157/2026 Câmara dos Deputados | 13/04/2026 | Requer a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares e civis do município de Assú/RN, pela atuação exitosa em operação que resultou na neutralização de indivíduos envolvidos em tentativa de homicídio e na apreensão de armamento e material ilícito. | Arquivada desde 16/04/2026 | Autoria única |
| REQ 141/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 10º BPM (Assú/RN), Força Tática, GTO e BOPE, pela exitosa ação integrada que resultou na prisão de suspeitos de roubo a estabelecimento comercial, apreensão de armas, drogas e recuperação de veículo roubado no interior do Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 140/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer moção de louvor aos policiais militares da ROCAM/CPC da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela atuação exitosa no enfrentamento à criminalidade armada, com apreensão de fuzil e neutralização de agressor durante operação na zona oeste de Natal. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 139/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pelo relevante serviço prestado na identificação de um dos autores do homicídio do policial rodoviário federal Fernandes. | Arquivada desde 11/04/2026 | Autoria única |
| REQ 121/2026 Câmara dos Deputados | 23/03/2026 | Moção de Louvor aos policiais militares Cb. Savio Luiz Araújo Leite, Sd. Josias Victor Santos de Oliveira e Sd. Klivinsthon Kendert Campos Cavalcante, da 1ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela pronta intervenção que salvou a vida de um recém-nascido vítima de engasgo no bairro da Redinha Velha, em Natal/RN. | Arquivada desde 27/03/2026 | Autoria única |
| REQ 100/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Requer Moção de Louvor aos policiais militares do GTO e da Força Tática do 14º BPM, de João Câmara/RN, pela atuação exitosa em ocorrência registrada no Município de Parazinho/RN, com apreensão de arma de fogo e neutralização de injusta agressão contra agentes de segurança pública. | Arquivada desde 20/03/2026 | Autoria única |
| REQ 99/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Requer a concessão de Moção de Louvor, post mortem, ao Subtenente Júlio Ribeiro da Rocha, em reconhecimento à sua trajetória de vida dedicada à Polícia Militar do Rio Grande do Norte e à luta em defesa dos direitos dos policiais militares. | Arquivada desde 20/03/2026 | Autoria única |
| REQ 98/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Requer a concessão de Moção de Louvor à Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), pela celebração de seus 90 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à valorização dos profissionais da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 20/03/2026 | Autoria única |
| REQ 96/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer o envio de Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Vértice, realizada no município de São João do Sabugi, no Estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento à atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado. | Arquivada desde 20/03/2026 | Autoria única |
| REQ 87/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer Moção de Louvor aos Guardas Municipais de Parnamirim que, em ação operacional, enfrentaram indivíduos armados, impediram a prática de “tribunal do crime” e apreenderam armas de fogo e entorpecentes no município de Parnamirim/RN. | Arquivada desde 13/03/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a concessão de Moção de Louvor aos policiais militares da ROCAM do 2º BPM, em razão da exitosa ocorrência policial registrada no bairro Jucuri, no Município de Mossoró/RN. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer o envio de Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados pelo 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas, à segurança pública potiguar. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Valmyr Ezelino Dantas. | Arquivada desde 02/03/2026 | Autoria única |
| REQ 527/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer seja consignada Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram com elevado profissionalismo, coragem e eficiência na prevenção de grave ataque criminoso no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 526/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer a consignação de Moção de Louvor aos policiais que atuaram no reconhecimento do indivíduo responsável pela tentativa de incêndio da Estátua da Liberdade da Havan, no Município de Natal/RN. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 522/2025 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Requer Moção de Louvor aos policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte pela atuação exemplar em ocorrência no distrito de Maracajaú, município de Maxaranguape/RN, com enfrentamento a injusta agressão armada, apreensão de armas e entorpecentes e relevante contribuição à segurança pública. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 521/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Moção de louvor aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte que, em diligência realizada em 30 de novembro de 2025, em Natal/RN, apreenderam armas de fogo, munições e artefatos ilícitos, contribuindo de forma relevante para o enfrentamento à criminalidade e a proteção da sociedade. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 506/2025 Câmara dos Deputados | 24/11/2025 | Moção de Repúdio à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN), em razão da transferência arbitrária de policiais penais, sem a devida instauração de procedimento administrativo disciplinar e sem garantia do contraditório e da ampla defesa. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 433/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Duplo Impacto, realizada em 10 de outubro de 2025, que resultou na apreensão de 1.008 kg de maconha na cidade de Parnamirim/RN. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 432/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Moção de Louvor aos policiais civis que participaram da Operação Nox Alba, realizada nos dias 28 e 29 de setembro de 2025, que resultou na apreensão de 1.200 kg de cocaína no Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 375/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Moção de Repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro Ricardo Lewandowski por ato de desrespeito ao abandonar o plenário da Assembleia Geral da ONU durante discurso do Primeiro-Ministro de Israel. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 360/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Moção de Louvor aos policiais militares do Estado da Paraíba que, em 15 de setembro de 2025, atuaram com coragem e profissionalismo em operação contra criminosos armados e integrantes de facções, arriscando suas vidas e liberdade em defesa da sociedade. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 353/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Moção de Louvor às equipes da Força Tática e da Rádio Patrulha do 9º Batalhão de Polícia Militar, bem como do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela atuação firme, técnica e eficaz que resultou na apreensão de armas de fogo, munições e grande quantidade de entorpecentes, em operação realizada em Cidade Nova, Natal/RN, no dia 08 de setembro de 2025. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 347/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Moção de Louvor aos policiais militares da Ciclopatrulha da CIPTUR/PMRN, pela pronta, técnica e proporcional intervenção que cessou injusta agressão com arma branca no Deck de Ponta Negra, Natal/RN, preservando vidas e garantindo a segurança de cidadãos e turistas. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Moção de Louvor aos policiais da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, pela expressiva apreensão de drogas e pela desarticulação de refinaria de entorpecentes no bairro Planalto, em Natal. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 345/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Moção de Louvor às forças de segurança que atuaram na identificação e neutralização dos autores do homicídio do 2º Sargento PM Paulo Roberto Trindade, em Parnamirim/RN. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 305/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM Paulo Roberto Trindade, da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, ocorrido em 25 de agosto de 2025, em Parnamirim/RN, quando, em ato de bravura, defendeu sua família e enfrentou criminosos armados. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer Moção de Louvor aos policiais militares que, com bravura e dedicação, atuaram na ocorrência que resultou na neutralização do responsável pelo homicídio do pai de um praça da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Moção de repúdio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela decisão de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), em desrespeito à luta contra o antissemitismo e à preservação da memória das vítimas do Holocausto. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer Moção de Louvor ao efetivo da 2ª Companhia de Policiamento Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sediada em São Gonçalo do Amarante, pela apreensão de 152 quilos de maconha, a maior da história do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer Moção de Louvor a policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte pela atuação heroica e imediata no salvamento de uma criança em situação de engasgamento, durante patrulhamento na Zona Norte de Natal. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara dos Deputados | 01/08/2025 | Requer Moção de Louvor às forças de segurança pública envolvidas na Operação Cratos, realizada nos dias 26 e 27 de julho de 2025, no município de Extremoz/RN, pela atuação exemplar no enfrentamento a organização criminosa de alta periculosidade. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais. | Arquivada desde 06/02/2026 | Coautoria — 14ª assinatura de 27 |
| REQ 170/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer moção de louvor às associações representativas dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte, por ocasião do aniversário de 191 anos da PMRN, em reconhecimento à sua atuação em defesa dos direitos e da valorização da categoria. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 168/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela passagem de seus 191 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade potiguar. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 167/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, pela atuação no combate a facção criminosa no município de Luís Gomes/RN. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 149/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao 1º Sargento Reformado Antônio Matias do Nascimento, veterano da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, por sua trajetória centenária, marcada por honra, dedicação e longevidade no serviço à segurança pública, reconhecendo-o como patrimônio histórico e moral da corporação. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 131/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram em ocorrência de parto de emergência e salvamento de recém-nascido em via pública, em Natal/RN, no dia 11 de maio de 2025, Dia das Mães. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 61/2025 Câmara dos Deputados | 03/04/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Soldado da Polícia Militar Marcos Alexandre Ribeiro dos Santos, pelo ato heroico de resgate e salvamento realizado no dia 5 de fevereiro de 2025, em Macau/RN. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 825/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 28 |
| REQ 643/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/02/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 63 |
| REQ 152/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 310/2024 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) pela apreensão de cerca de 50 kg de crack na vila de Ponta Negra, em Natal. | Arquivada desde 19/11/2024 | Autoria única |
| REQ 304/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, da Força Aérea Brasileira, pelo ato heroico e pela perícia demonstrada ao evitar danos a áreas residenciais durante a queda de um caça no município de Parnamirim, RN. | Arquivada desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 303/2024 Câmara dos Deputados | 11/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos integrantes da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, envolvidos nas investigações que culminaram na prisão do responsável pelo assassinato da menina Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, na região metropolitana de Natal. | Arquivada desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 297/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Secretária-Adjunta de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Arméli Brennand, por abuso de autoridade e humilhação a um policial penal. | Arquivada desde 14/11/2024 | Autoria única |
| REQ 216/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao aniversário de 190 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 15/08/2024 | Autoria única |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos integrantes das equipes da Polícia Militar e Polícia Civil do estado do Rio Grande do Norte, envolvidos na operação que culminou com a prisão de um dos principais integrantes da facção Comando 084 na cidade de São Tomé - RN. | Arquivada desde 23/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 64ª assinatura de 87 |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano. | Arquivada desde 27/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 901/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/04/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 82 |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a aprovação da Moção de Louvor em honra ao SARGENTO KLEYTON, membro destacado da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 17/06/2024 | Autoria única |
| REQ 574/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Diretor de Reportagem e Pauta do canal da Jovem Pan, Marcos Pera, que se referiu aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como “Boiada golpista”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 04/03/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 547/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 29/02/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 39ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 75 |
| REQ 261/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 19/02/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 54 |
| REQ 4452/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2023 | Coautoria — 59ª assinatura de 81 |
| REQ 3950/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas. | Tramitação Finalizada desde 18/12/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 41 |
| REQ 440/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor a Polícia Militar do Estado de Goiás, dos demais estados e do Distrito Federal, que vem desempenhando um excelente trabalho no combate ao crime. | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 3804/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a Superintendente Nacional de Patrocínio, Eventos e Promoção da Caixa, Ana Luiza Fraga e a artista militante que realizou o ato, Marília Scarabello, responsáveis pela exposição "O grito!" realizada na Caixa Cultural em Brasília, que incluiu obras desrespeitosas e ultrajantes, atacando a honra e a dignidade dos Poderes Executivo e Legislativo nas pessoas do ex-presidente da República, do atual Presidente da Câmara dos Deputados, da Senadora Damares Alves e do ex-Ministro Paulo Guedes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 224/2023 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos 5 (cinco) alunos da rede privada de Caicó, Rio Grande do Norte, que na data de 20 de outubro de 2023 na Semana Nacional de Ciências e Tecnologia foram premiados no programa Caça aos Asteroides. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer a aprovação de moção de repúdio contra a professora Francirosy Campos Barbosa, que recentemente integrou um grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e que se manifestou de modo antissemita e extremista ao celebrar o ataque a civis israelenses. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 3457/2023 Câmara dos Deputados | 07/10/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 25/10/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos Cabos PM’s Kleyton Alberto dos Santos e Radamés Soares de Araújo, da Polícia Militar do RN, por terem atuado heroicamente no salvamento de um Suboficial da Marinha acometido por um disparo de arma de fogo. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à recente fala do Ministro do STF o Excelentíssimo Sr. Gilmar Mendes, o qual através do X (novo Twitter), alega que a existência da Polícia Rodoviária Federal - PRF, deveria ser repensada. | Arquivada desde 03/10/2023 | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book. | Arquivada desde 21/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer MOÇÃO DE PESAR Pelas 08 (oito) mortes de operadores de segurança pública no Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos Policiais Militares integrantes da Força Tática do 4º BPM/PMRN pela apreensão de 130kg de Maconha e outros apetrechos, fato ocorrido em Natal/RN, em 25 de julho de 2023. | Arquivada desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 206/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por seus 189 anos, que têm por missão Servir e Proteger. | Arquivada desde 11/08/2023 | Autoria única |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 43ª assinatura de 73 |
| REQ 1501/2023 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS. | Arquivada desde 22/05/2024 | Coautoria — 74ª assinatura de 81 |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a manifestação de Moção de Repúdio pela omissão da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na prevenção e combate à severa crise de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a manifestação de Moção de Aplauso e Louvor aos bravos operadores de Segurança Pública integrantes da Polícia Militar, Civil, Penal, PF, PRF, DEPEN, Corpo de Bombeiros Militar, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP e Guardas Municipais, em razão dos relevantes serviços prestados perante a severa crise de segurança pública que assola o Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 24/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.