Sargento Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de Julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Susta o Decreto n.º 12.341, de 23 de dezembro de 2024 que regulamenta a Lei n.º 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre o recebimento de proventos na inatividade por policiais militares e bombeiros militares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Obriga que o condenado por crime sexual cometido contra a criança e o adolescente que esteja sujeito a medida de segurança seja internado em hospital ou realize tratamento psiquiátrico no âmbito do estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.