Sargento Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1768/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 1517/2023. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 1873/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o cancelamento da tramitação do RIC - 1505/2023 que de autoria deste Deputado em virtude de perda do objeto. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 408/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer arquivamento proposição em duplicidade. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.