DR Antônio Jácome
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a Realização de Audiência Pública dia 09.05.2018, às 14h, para tratar da Proteção da Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 192/2017 Câmara dos Deputados | 05/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 168/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater os critérios adotados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, para recuperação das agências bancárias assaltadas no Norte e Nordeste do país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 385/2016 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 321/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015". | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 293/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública na Semana da Enfermagem, para debater sobre as 30 (trinta) horas semanais. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Deputado Moroni Torgan, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Pela Liberdade Religiosa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 07/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Rodrigo Vitorino Souza Alves. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Dra. DAMARES ALVES- Jurista. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 222/2015 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o tema: "SUICÍDIO NO PAÍS - Causas e Estatísticas". | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 198/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015". | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 59/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo com representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 140/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre Oncologia -SUS Idéias e Soluções. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 43/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Requer a participação do Doutor ERICK PEREIRA, como palestrante sobre o tema: "As Novas Relações Jurídicas dos Entes Federados", na Comissão especial PACTO FEDERATIVO. | Arquivada desde 19/05/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Reunião de Audiência Pública, sobre o tema: "Perseguição aos Cristãos por Grupos Radicais Islâmicos". | Arquivada desde 11/11/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.