DR Antônio Jácome
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 10326/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual. | Arquivada desde 14/01/2020 | Autoria única |
| PL 8553/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência. | Arquivada desde 19/05/2021 | Autoria única |
| PL 7832/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e a Lei nº 8112, de 1990, a fim de permitir, sem qualquer prejuízo, a ausência do serviço por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, para doação de sangue. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PL 4639/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna | Transformado em Norma Jurídica desde 18/04/2016 Lei Ordinária 13269/2016 |
Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| PL 3109/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Institui o Programa Nacional de Reestruturação Econômica de Empresas Produtivas e Sociais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2794/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Institui a semana Nacional de combate à Cegueira. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 2248/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.