Ir direto ao conteúdo
Requerimento (REQ) · 6 no total

DR Antônio Jácome

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4242/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer nos termos regimentais, providências para que seja assegurado a permanência do Centro de Operações da Petrobrás no Município de Mossoró-RN. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/04/2016 Autoria única
REQ 267/2015 Câmara dos Deputados 11/12/2015 Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitações de informações, sobre as vacinas quadrivalentes adquiridas nos últimos 24 meses e que foram disponibilizadas para a população. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 221/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa "AQUÍ TEM FARMÁCIA POPULAR". Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de junho de 2015, no município de Caicó- Rio Grande do Norte-RN, para "Debater sobre a crise hídrica no estado do RN". Arquivada desde 19/05/2015 Autoria única
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 15/04/2015 Requer a convocação do Senhor Geovanni Grizotti, repórter da Rede RBSTV, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 31/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte e de Turismo, a fim de apresentar as ações que serão adotadas para a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. Arquivada desde 11/11/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente