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Requerimento de Informação (RIC) · 5 no total

DR Antônio Jácome

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 1771/2016 Câmara dos Deputados 24/05/2016 Requer de acordo com o regimento interno desta casa, informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre limite na internet fixa no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1174/2015 Câmara dos Deputados 24/09/2015 Requer Informação, de acordo com o regimento interno desta casa, ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os índices de suicídio no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1096/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, do Ministério das Relações Exteriores, sobre os apoiadores do Estado Islâmico em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 431/2015 Câmara dos Deputados 05/05/2015 Requerimento de Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 284/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer resposta do Ministro da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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