Walter Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1320/2022 Câmara dos Deputados | 22/04/2022 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura a reativação urgente do Porto de Natal que se encontra inoperante há sete semanas, por decisão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 86/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Sugere a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 85/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Sugere ao Ministério da Saúde a melhoria das condições de trabalho e estudo dos médicos contratados pelo Mais Médico. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| INC 84/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a atualização da tabela de preços adotada pelo Sistema Único de Saúde – SUS – na remuneração dos prestadores de serviços. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1012/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer o envio de Indicação Legislativa ao Poder Executivo para solicitar a publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª. que seja encaminhada ao Poder Executivo uma indicação legislativa para que esse poder elabore e publique um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. Sala das Sessões, de setembro de 2021. WALTER ALVES Deputado Federal | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 997/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde a melhoria das condições de trabalho e estudo dos médicos contratados pelo Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 982/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Sugere que a malha ferroviária da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, projetada até Nísia Floresta/RN, seja estendida até o município de Goianinha/RN. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 978/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Sugere que seja regularizada a oferta de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Superintendência Regional do Rio Grande do Norte destinado aos produtores rurais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 601/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da rodovia BR 405 que liga Mossoró à divisa do estado do Rio Grande do Norte com o estado da Paraíba. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 67/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura aquisição e instalação de scanner de contêineres no Porto de Natal/RN. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 2167/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Sugere ao Ministério da Agricultura a criação de uma unidade descentralizada da Embrapa no Rio Grande do Norte, com atribuição de promover pesquisa voltada à nutrição animal no bioma da caatinga e outras medidas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.