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Indicação (INC) · 5 no total

Álvaro Dias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 5328/2005 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a intensificação das ações do Programa Arca das Letras, de forma a atender a totalidade dos assentamentos rurais, áreas remanescentes de quilombos e comunidades de agricultores familiares rurais. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 5327/2005 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Sugere ao Ministério da Cultura a intensificação das ações do Programa Fome de Livro no sentido de ampliar o acesso ao livro nas comunidades rurais. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 5326/2005 Câmara dos Deputados 08/06/2005 Sugere ao Ministério da Educação a intensificação das ações do Programa Nacional Biblioteca na Escola - PNBE, de forma a priorizar a criação de espaços para bibliotecas nas escolas rurais, bem como a ampliação e atualização de seus acervos. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 4360/2004 Câmara dos Deputados 15/12/2004 Sugere o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia às propostas encaminhadas por meio de Exposição de Motivos da Frente Plurissetorial de Ciência e Tecnologia e Inovação dos Deputados coordenadores das bancadas estaduais. Arquivada desde 02/04/2007 Coautoria — 13ª assinatura de 26
INC 1023/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 229ª assinatura de 319

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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