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Requerimento (RQS) · 292 no total

Styvenson Valentim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 685/2026 Senado Federal 15/09/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade. AGUARDANDO DESPACHO desde 15/09/2026 Coautoria
RQS 375/2026 Senado Federal 15/05/2026 Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. APROVADA desde 19/05/2026 Coautoria
RQS 159/2026 Senado Federal 09/03/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025). SESSÃO REALIZADA desde 22/06/2026 Coautoria
RQS 101/2026 Senado Federal 23/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal. AGUARDANDO DESPACHO desde 23/02/2026 Coautoria
RQS 838/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/11/2025 Coautoria
RQS 769/2025 Senado Federal 14/10/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025. VOTO ENCAMINHADO desde 18/11/2025 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Coautoria
RQS 618/2025 Senado Federal 20/08/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 606/2025 Senado Federal 13/08/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo. SESSÃO REALIZADA desde 04/09/2025 Coautoria
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Coautoria
RQS 80/2025 Senado Federal 11/02/2025 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. AGUARDANDO DESPACHO desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 470/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 5/2025 Senado Federal 07/01/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 954/2024 Senado Federal 17/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 361/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 18/12/2024 Coautoria
RQS 894/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 17/12/2024 Coautoria
RQS 891/2024 Senado Federal 11/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 09/05/2025 Coautoria
RQS 877/2024 Senado Federal 10/12/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. PREJUDICADA desde 11/12/2024 Coautoria
RQS 859/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 64/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/12/2024 Coautoria
RQS 855/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. PREJUDICADA desde 08/07/2025 Coautoria
RQS 769/2024 Senado Federal 12/11/2024 Requer a extinção de urgência para o Projeto de Lei nº 182/2024, nos termos do art. 352, II, e parágrafo único, II, do Regimento Interno do Senado Federal. RETIRADA PELO AUTOR desde 12/11/2024 Coautoria
RQS 721/2024 Senado Federal 24/10/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza". SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2024 Coautoria
RQS 708/2024 Senado Federal 22/10/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.212/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 30/10/2024 Coautoria
RQS 681/2024 Senado Federal 08/10/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 04/09/2026 Coautoria
RQS 655/2024 Senado Federal 18/09/2024 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 26/06/2025 Coautoria
RQS 680/2024 Senado Federal 12/09/2024 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 130 (cento e trinta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/06/2025 Coautoria
RQS 581/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023. APROVADA desde 15/08/2024 Coautoria
RQS 579/2024 Senado Federal 14/08/2024 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2022. APROVADA desde 14/08/2024 Coautoria
RQS 561/2024 Senado Federal 13/08/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 14/08/2024 Coautoria
RQS 552/2024 Senado Federal 06/08/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Coautoria
RQS 540/2024 Senado Federal 25/07/2024 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 29/08/2024 Coautoria
RQS 532/2024 Senado Federal 16/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1536/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. AGUARDANDO DESPACHO desde 16/07/2024 Coautoria
RQS 531/2024 Senado Federal 16/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 16/07/2024 Coautoria
RQS 515/2024 Senado Federal 09/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 307/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/07/2024 Coautoria
RQS 514/2024 Senado Federal 09/07/2024 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 266/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/07/2024 Coautoria
RQS 462/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6/2016, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 25/06/2024 Coautoria
RQS 459/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 125/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 05/12/2024 Coautoria
RQS 458/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 124/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 06/12/2024 Coautoria
RQS 438/2024 Senado Federal 12/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão. SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2024 Coautoria
RQS 426/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. APROVADA desde 05/06/2024 Coautoria
RQS 412/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas, e a Resolução nº 2.378/24, do Conselho Federal de Medicina (CFM). SESSÃO REALIZADA desde 17/06/2024 Coautoria
RQS 405/2024 Senado Federal 04/06/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 146/2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 370/2024 Senado Federal 22/05/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 370/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 19/03/2025 Coautoria
RQS 335/2024 Senado Federal 15/05/2024 Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 421/2023. APROVADA desde 09/04/2025 Autoria principal
RQS 316/2024 Senado Federal 08/05/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.144/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 08/05/2024 Coautoria
RQS 271/2024 Senado Federal 25/04/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 30/04/2024 Coautoria
RQS 222/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 219/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 03/04/2024 Coautoria
RQS 212/2024 Senado Federal 02/04/2024 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 72/2023, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 10/04/2024 Coautoria
RQS 186/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 Coautoria
RQS 183/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 Coautoria
RQS 158/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. COMISSÃO CONCLUIDA desde 29/04/2025 Coautoria
RQS 91/2024 Senado Federal 22/02/2024 Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula. VOTO ENCAMINHADO desde 07/03/2024 Coautoria
RQS 82/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 Coautoria
RQS 66/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. APROVADA desde 20/02/2024 Coautoria
RQS 64/2024 Senado Federal 16/02/2024 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI. PREJUDICADA desde 02/04/2024 Coautoria
RQS 1139/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1138/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1137/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1134/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1133/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1132/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1130/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2024 Coautoria
RQS 1080/2023 Senado Federal 30/11/2023 Requer voto de repúdio à Venezuela pelo escalonamento da tensão ora existente entre a Venezuela e a Guiana por força da disputa territorial envolvendo região de Essequibo, buscando respeito aos tratados internacionais, à integridade territorial da Guiana e clamando por uma solução política, consensual, pacífica e duradoura para o conflito. AGUARDANDO DESPACHO desde 30/11/2023 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 968/2023 Senado Federal 01/11/2023 Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 963/2023 Senado Federal 30/10/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. APROVADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 924/2023 Senado Federal 18/10/2023 Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman. ARQUIVADA desde 19/10/2023 Coautoria
RQS 896/2023 Senado Federal 10/10/2023 Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 01/11/2023 Coautoria
RQS 921/2023 Senado Federal 26/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 Coautoria
RQS 815/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 813/2023 Senado Federal 18/09/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 805/2023 Senado Federal 13/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão. SESSÃO REALIZADA desde 06/10/2023 Coautoria
RQS 786/2023 Senado Federal 06/09/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 783/2023 Senado Federal 05/09/2023 Requer destaque para votação em separado da Emenda n° 2 ao Projeto de Lei 3.026, de 2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Coautoria
RQS 761/2023 Senado Federal 29/08/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 30/10/2023 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 727/2023 Senado Federal 16/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 19/08/2024 Coautoria
RQS 703/2023 Senado Federal 10/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 700/2023 Senado Federal 09/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica. APROVADA desde 09/08/2023 Coautoria
RQS 697/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. APROVADA desde 08/08/2023 Coautoria
RQS 692/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer a realização de Sessão Especial no dia 05/09/2023 (Dia da Amazônia). APROVADA desde 16/08/2023 Coautoria
RQS 691/2023 Senado Federal 07/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 685/2023 Senado Federal 02/08/2023 Requer realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais, bem como homenagear as instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos. SESSÃO REALIZADA desde 23/10/2023 Autoria principal
RQS 594/2023 Senado Federal 16/06/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 493/2023 Senado Federal 22/05/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 2698/2023. DEFERIDA desde 22/05/2023 Autoria principal
RQS 481/2023 Senado Federal 17/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023. PREJUDICADA desde 13/09/2023 Coautoria
RQS 473/2023 Senado Federal 16/05/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023. APROVADA desde 16/05/2023 Coautoria
RQS 388/2023 Senado Federal 02/05/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 17/02/2025 Autoria principal
RQS 363/2023 Senado Federal 24/04/2023 Realização de Sessão Especial em memória da Nakba, a catástrofe palestina. SESSÃO REALIZADA desde 16/05/2023 Coautoria
RQS 344/2023 Senado Federal 20/04/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. SESSÃO REALIZADA desde 19/06/2023 Coautoria
RQS 339/2023 Senado Federal 19/04/2023 Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 325/2023 Senado Federal 18/04/2023 Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação. SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2023 Coautoria
RQS 323/2023 Senado Federal 17/04/2023 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 317/2023 Senado Federal 14/04/2023 Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. APROVADA desde 10/05/2023 Coautoria
RQS 311/2023 Senado Federal 12/04/2023 Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 286/2023 Senado Federal 04/04/2023 Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 282/2023 Senado Federal 03/04/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 03/07/2023, a fim de comemorar os 30 (trinta) anos do ingresso da primeira turma feminina no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o Dia do Bombeiro Militar. SESSÃO REALIZADA desde 10/07/2023 Coautoria
RQS 279/2023 Senado Federal 31/03/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28/04/2023, a fim de debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias. SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2023 Coautoria
RQS 270/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC 60/2018, que “altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de26 de abril de 2002, para ampliar o horário em que pode ser estabelecido o período de concessão de desconto nas tarifas de energia elétrica ao irrigante e ao aquicultor, e para vedar a aplicação de diferentes percentuais de descontos na Classe Rural”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 259/2023 Senado Federal 30/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 42/2017. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 240/2023 Senado Federal 28/03/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 08/05/2023, a fim de debater a Escola do Estoicismo. SESSÃO REALIZADA desde 18/09/2023 Coautoria
RQS 236/2023 Senado Federal 27/03/2023 Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer. SESSÃO REALIZADA desde 14/04/2023 Autoria principal
RQS 235/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro. SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2023 Coautoria
RQS 234/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 19/06/2023, às 16h, a fim de homenagear instituições de apoio à gestante. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 231/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial no dia 09/06/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado no dia 10 de junho. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 261/2023 Senado Federal 17/03/2023 Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 275/2023 Senado Federal 16/03/2023 Urgência para o PRS nº 14/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2023 Coautoria
RQS 254/2023 Senado Federal 10/03/2023 Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 214/2023 Senado Federal 07/03/2023 Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 265/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 9/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 256/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 64/2016. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 103/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 130/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 127/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 162/2023 Senado Federal 27/02/2023 Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 73/2023 Senado Federal 16/02/2023 Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 229/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 117/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 65/2023 Senado Federal 08/02/2023 Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 292/2023 Senado Federal 06/02/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 41/2023 Senado Federal 02/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. APROVADA desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 91/2023 Senado Federal 16/12/2022 Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen. HOMENAGEM REALIZADA desde 17/03/2023 Coautoria
RQS 701/2022 Senado Federal 25/10/2022 Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo VOTO ENCAMINHADO desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 654/2022 Senado Federal 30/08/2022 Oitiva da CAE sobre o PL nº 5512/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 653/2022 Senado Federal 30/08/2022 Oitiva da CCJ sobre o PL nº 5512/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 649/2022 Senado Federal 29/08/2022 Realização de sessão especial, em 19/09/2022, a fim de homenagear a Constelação Familiar. SESSÃO REALIZADA desde 16/09/2022 Coautoria
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 448/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 447/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1579/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 413/2022 Senado Federal 01/06/2022 Realização de sessão especial a fim de comemorar o cinquentenário da Rede Amazônica. APROVADA desde 01/06/2022 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 242/2022 Senado Federal 30/03/2022 Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 04/05/2022 Coautoria
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2212/2021 Senado Federal 03/11/2021 Requer prorrogação por mais 30 (trinta) dias dos trabalhos da Comissão Temporária da Covid-19. APROVADA desde 04/11/2021 Autoria principal
RQS 2205/2021 Senado Federal 28/10/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PRS nº 53/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2021 Coautoria
RQS 1956/2021 Senado Federal 25/08/2021 Audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 2505/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2021 Autoria principal
RQS 1903/2021 Senado Federal 17/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 Coautoria
RQS 1684/2021 Senado Federal 16/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1626/2021 Senado Federal 07/06/2021 Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias. APROVADA desde 29/06/2021 Coautoria
RQS 1593/2021 Senado Federal 25/05/2021 Tramitação conjunta do PL nº 872/2021 com o PL nº 5051/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2022 Autoria principal
RQS 1510/2021 Senado Federal 06/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1303/2021 Senado Federal 05/04/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/07/2021 Autoria principal
RQS 1226/2021 Senado Federal 24/03/2021 Requer adição de assinatura TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 Autoria principal
RQS 1128/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1009/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 988/2021 Senado Federal 16/03/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 724/2021 Senado Federal 02/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 680/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 411/2021 Senado Federal 23/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 410/2021 Senado Federal 23/02/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Acir Gurgacz, registrada no SEDOL nº SF/21885.03331-42. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 268/2021 Senado Federal 12/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 107/2021 Senado Federal 04/02/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Autoria principal
RQS 85/2021 Senado Federal 04/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
RQS 97/2021 Senado Federal 03/02/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. SESSÃO REALIZADA desde 11/02/2021 Coautoria
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 3017/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2983/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2630/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2592/2020 Senado Federal 30/10/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2020 Autoria principal
RQS 2576/2020 Senado Federal 28/10/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2020 Autoria principal
RQS 2553/2020 Senado Federal 27/10/2020 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/10/2020 Coautoria
RQS 2151/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 Autoria principal
RQS 2099/2020 Senado Federal 26/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 1944/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1927/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1922/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1917/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1892/2020 Senado Federal 17/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2020 Autoria principal
RQS 1880/2020 Senado Federal 17/08/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Autoria principal
RQS 1872/2020 Senado Federal 17/08/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Autoria principal
RQS 1750/2020 Senado Federal 11/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/08/2020 Autoria principal
RQS 1579/2020 Senado Federal 03/08/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2020 Autoria principal
RQS 1475/2020 Senado Federal 16/07/2020 Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 1455/2020 Senado Federal 16/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
RQS 1373/2020 Senado Federal 10/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2020 Autoria principal
RQS 1337/2020 Senado Federal 08/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2020 Autoria principal
RQS 1264/2020 Senado Federal 02/07/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1165/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 1158/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1220/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1207/2020 Senado Federal 26/06/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. PREJUDICADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1074/2020 Senado Federal 24/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 989/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 890/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 853/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 840/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 23/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 718/2020 Senado Federal 16/06/2020 Retirada do PL n° 3.287/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 608/2020 Senado Federal 04/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 128/2020 Senado Federal 10/03/2020 Oitiva da CCJ sobre o PLC 90/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Autoria principal
RQS 127/2020 Senado Federal 10/03/2020 Oitiva da CAE sobre o PLC 90/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Autoria principal
RQS 102/2020 Senado Federal 04/03/2020 Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 94/2020 Senado Federal 03/03/2020 Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 Coautoria
RQS 55/2020 Senado Federal 12/02/2020 Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1139/2019 Senado Federal 17/12/2019 Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico. RETIRADA PELO AUTOR desde 13/02/2020 Coautoria
RQS 1138/2019 Senado Federal 17/12/2019 Realização de sessão especial, em 18/06/2020, destinada a comemorar o Dia do Imigrante Japonês. APROVADA desde 17/12/2019 Coautoria
RQS 1122/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. APROVADA desde 18/02/2020 Coautoria
RQS 1117/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 21/08/2020, destinada a Comemorar o Dia do Maçom Brasileiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1116/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 03/07/2020, destinada a Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. APROVADA desde 18/02/2020 Coautoria
RQS 1115/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. APROVADA desde 18/02/2020 Coautoria
RQS 1114/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 15/05/2020, destinada a homenagear a Polícia Miliar do Distrito Federal. PREJUDICADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1075/2019 Senado Federal 03/12/2019 Realização de sessão especial, em 23 de março de 2020, destinada a celebrar o Dia do Acupunturista APROVADA desde 12/12/2019 Autoria principal
RQS 1022/2019 Senado Federal 12/11/2019 Realização de sessão especial, em 25/11/2019, destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. SESSÃO REALIZADA desde 25/11/2019 Coautoria
RQS 1003/2019 Senado Federal 05/11/2019 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3825 e 3949, de 2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 993/2019 Senado Federal 05/11/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 983/2019 Senado Federal 30/10/2019 Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas. APROVADA desde 30/10/2019 Coautoria
RQS 965/2019 Senado Federal 23/10/2019 Realização de sessão especial, em 11/11/2019, destinada a lançar a Frente Parlamentar de Transparência dos Gastos Públicos. SESSÃO REALIZADA desde 20/11/2019 Coautoria
RQS 959/2019 Senado Federal 22/10/2019 Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 17/11/2022 Coautoria
RQS 934/2019 Senado Federal 16/10/2019 Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei 1.274/2019. Em tramitação Autoria principal
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 832/2019 Senado Federal 27/09/2019 Tramitação conjunta do PL 4776/2019 com o PL 5158/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 790/2019 Senado Federal 16/09/2019 Realização de sessão especial, em 27 de setembro próximo, destinada a homenagear o ex-Governador Joaquim Roriz. SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2019 Coautoria
RQS 994/2019 Senado Federal 03/09/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 Coautoria
RQS 751/2019 Senado Federal 03/09/2019 Realização de Sessão Especial, em 17 de outubro próximo, destinada a homenagear o Fortaleza Esporte Clube no transcurso do centenário de sua fundação. SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 Coautoria
RQS 750/2019 Senado Federal 03/09/2019 Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 718/2019 Senado Federal 27/08/2019 Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. APROVADA desde 27/08/2019 Coautoria
RQS 677/2019 Senado Federal 13/08/2019 Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 625/2019 Senado Federal 17/07/2019 Realização de sessão especial, em 21 de outubro próximo, destinada a homenagear a Sociedade Brasileira de Eubiose - SBE. SESSÃO REALIZADA desde 21/10/2019 Coautoria
RQS 573/2019 Senado Federal 08/07/2019 Realização de sessão especial, em 23 de setembro próximo, destinada a celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 18/11/2019 Coautoria
RQS 530/2019 Senado Federal 19/06/2019 Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com a finalidade de verificar o impacto da imigração dos venezuelanos junto à população no que se refere à segurança pública, saúde e educação. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 514/2019 Senado Federal 12/06/2019 Realização de sessão especial, em 23 de agosto, destinada a comemorar os 40 anos do SEGUE-ME Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 04/10/2019 Coautoria
RQS 499/2019 Senado Federal 04/06/2019 Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 Coautoria
RQS 476/2019 Senado Federal 29/05/2019 Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 Coautoria
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 337/2019 Senado Federal 24/04/2019 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 295/2019 Senado Federal 16/04/2019 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar no mês de julho o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932. SESSÃO REALIZADA desde 11/07/2019 Coautoria
RQS 284/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão especial, em 12 de julho, destinada a comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. SESSÃO REALIZADA desde 15/07/2019 Coautoria
RQS 282/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 263/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 262/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLS 206/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 261/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 254/2019 Senado Federal 03/04/2019 Realização de sessão especial, em 3 de junho próximo, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública da União. SESSÃO REALIZADA desde 03/06/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 251/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 249/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do PLC nº 75/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 248/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 228/2019 Senado Federal 01/04/2019 Realização de Sessão Especial, no dia 28/06/2019, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2019 Coautoria
RQS 219/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLS 322/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 Coautoria
RQS 210/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 197/2019 Senado Federal 27/03/2019 Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 203/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 198/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento da PEC 40/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 177/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 147/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 72/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 145/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLS 14/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 146/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLC 31/2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 144/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 139/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLS 185/2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 Coautoria
RQS 141/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 140/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento da PEC 56/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 111/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento dos PLS nºs 246/2011, 19/2012, 490 e 508/2013, 95 e 160/2014; e PEC nºs 40/2012 e 60/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 110/2019 Senado Federal 12/03/2019 Realização de sessão especial, em 20 de maio próximo, destinada a comemorar o trigésimo aniversário da criação de Palmas, capital do Estado do Tocantins. SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2019 Coautoria
RQS 101/2019 Senado Federal 11/03/2019 Autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 22 a 24 de abril do corrente. RETIRADA PELO AUTOR desde 19/03/2019 Autoria principal
RQS 88/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do PLS 249/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 86/2019 Senado Federal 07/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 87/2019 Senado Federal 28/02/2019 Desarquivamento da PEC 71/2013. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 89/2019 Senado Federal 27/02/2019 Desarquivamento do PLS 609/2015-Complementar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 Coautoria
RQS 83/2019 Senado Federal 27/02/2019 Retirada do Projeto de Lei nº 1197 de 2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/02/2019 Autoria principal
RQS 67/2019 Senado Federal 21/02/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 58/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 61/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 54/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 13/2013 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 43/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 37/2013 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 35/2019 Senado Federal 18/02/2019 Realização de sessão especial, em 13 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia da Abolição da Escravatura. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 38/2019 Senado Federal 12/02/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 Coautoria
RQS 24/2019 Senado Federal 12/02/2019 Realização de sessão especial, em 29/04/2019, destinada a homenagear o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 19/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 395/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 11/2019 Senado Federal 11/02/2019 Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat. VOTO ENCAMINHADO desde 04/04/2019 Coautoria
RQS Senado Federal 11/02/2019 Homenagens de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat e do piloto Ronaldo Quattrucci. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2019 Coautoria
RQS 12/2019 Senado Federal 07/02/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos Tribunais Superiores do País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/02/2019 Coautoria
RQS 7/2019 Senado Federal 07/02/2019 Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 29/03/2019, destinada a homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. HOMENAGEM REALIZADA desde 29/03/2019 Coautoria
RQS 10/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLS 224/2016. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 9/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento da PEC 29/2015. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 8/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLC 8/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 Coautoria
RQS 6/2019 Senado Federal 06/02/2019 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. DEFERIDA desde 13/02/2020 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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