Styvenson Valentim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 289/2026 Senado Federal | 17/07/2026 | Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar. | DEFERIDA desde 24/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 7/2026 Senado Federal | 09/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a valorização da Categoria dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e andamento das proposições que tratam do piso salarial das categorias, sobretudo o PL 1731 de 2021. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 31/03/2026 | Coautoria |
| REQ 41/2026 Senado Federal | 04/03/2026 | Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/04/2026 | Coautoria |
| REQ 27/2026 Senado Federal | 25/02/2026 | Requer licença para tratamento de saúde | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 168/2025 Senado Federal | 14/04/2025 | Requer licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 35/2024 Senado Federal | 13/12/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações referentes à operação da Polícia Federal, deflagrada em 10 de dezembro de 2024, sobre o desvio de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 18/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 732/2024 Senado Federal | 09/12/2024 | Requer licença das atividades da Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 86/2024 Senado Federal | 23/09/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a instituição do Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser celebrado, anualmente, no mês de abril. | REQUERIMENTO APROVADO desde 08/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 443/2024 Senado Federal | 24/06/2024 | Requer licença das atividades da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 142/2024 Senado Federal | 20/03/2024 | Requer licença das atividades da Casa | DEFERIDA desde 21/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 1/2024 Senado Federal | 08/02/2024 | Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, com a participação da Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas no âmbito da sua pasta com relação à epidemia de dengue instalada no país. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 16/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 691/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer licença das atividades da Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 179/2023 Senado Federal | 09/10/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sua fala na Comissão de Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional (CN), referente à liberação de empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina pela CAF. | AGUARDANDO DESPACHO desde 09/10/2023 | Coautoria |
| REQ 1/2023 Senado Federal | 03/08/2023 | Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades. | REQUERIMENTO APROVADO desde 09/08/2023 | Coautoria |
| REQ 363/2023 Senado Federal | 07/07/2023 | Requer licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 721/2023 Senado Federal | 05/07/2023 | Requer licença para tratamento de saúde | AGUARDANDO DESPACHO desde 15/01/2026 | Autoria principal |
| REQ 55/2023 Senado Federal | 06/06/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS, seja incluído, como convidado, o Senhor Zé Haroldo Cathedral, Deputado Federal. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 21/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 47/2023 Senado Federal | 22/05/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas – SNDPI - para o biênio 2023-25; e discutir os critérios para a definição do novo CNDPI- Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas e o Decreto 11.483/23. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 20/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 157/2023 Senado Federal | 13/04/2023 | Requer licença para tratamento de saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 4/2023 Senado Federal | 24/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 28/03/2023 | Coautoria |
| REQ 363/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Requer licença para desempenho de missão política de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 17/2021 Senado Federal | 12/11/2021 | Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matérias publicadas no Jornal o Estado de São Paulo, datadas de 20 e 24 de setembro de 2021. A primeira, contém a revelação de que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de uma torre de sua propriedade no Município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte. A segunda, matéria intitulada "Marinho mira campanha ao Senado e distribui tratores comprados com verba do orçamento secreto". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 435/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Licença para desempenhar missão parlamentar no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, a fim de participar do evento "O Agronegócio Sustentável no Brasil”. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/10/2021 | Autoria principal |
| REQ 14/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 13/2021 Senado Federal | 05/10/2021 | Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manutenção e eventual movimentação de empresas em paraísos fiscais depois de terem entrado para o governo do presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 12/2021 Senado Federal | 27/09/2021 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater de forma clara e transparente os termos do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL para concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, bem como para discutir futuras concessões pretendidas pelo Governo de Alagoas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| REQ 11/2021 Senado Federal | 20/09/2021 | Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria veiculada no jornal Estado de São Paulo, datada de 20 de setembro de 2021, cujo conteúdo revela que o Ministro Rogério Marinho direcionou R$ 1,4 milhão do chamado orçamento secreto, alocado no Ministério do Turismo, para a obra de um mirante turístico que será construído a 300 metros de um terreno de sua propriedade no município de Monte das Gameleiras, no Estado do Rio Grande do Norte. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 194/2020 Senado Federal | 24/09/2020 | Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 | Autoria principal |
| REQ 6/2020 Senado Federal | 04/09/2020 | Ata de eleição do coordenador de bancada do Rio Grande do Norte | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 13/04/2021 | Autoria principal |
| REQ 17/2020 Senado Federal | 27/08/2020 | Nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria de natureza operacional para aferir eficiência, eficácia e efetividade dos sistemas e processos pelos quais se operacionalizam e controlam repasses de recursos públicos federais para os demais entes da Federação, verificando se permitem a adequada fiscalização da aplicação dos valores, com aferição individualizada das condutas dos agentes envolvidos, de forma a permitir responsabilizações por desvios ou mal uso dos recursos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 16/2020 Senado Federal | 19/08/2020 | Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 6/2020 Senado Federal | 10/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o PLC 83, de 2015, e os PLS 323 e PLS 443, de 2015, que tramitam em conjunto por regularem a mesma matéria. As proposições dispõem sobre o Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e veda a propaganda de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação social. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 23/11/2021 | Autoria principal |
| REQ 2/2020 Senado Federal | 04/02/2020 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as medidas que o Ministério da Saúde está tomando para o enfrentamento do Coronavírus no País . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 77/2019 Senado Federal | 03/12/2019 | Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT e REQ 67/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 78/2019 Senado Federal | 12/11/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 5090/2019, que modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 58/2019 Senado Federal | 05/11/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, seja incluído representante da Codevasf. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 57/2019 Senado Federal | 31/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, seja incluído representante da Codevasf. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 06/11/2019 | Autoria principal |
| REQ 72/2019 Senado Federal | 30/10/2019 | Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 67/2019 Senado Federal | 16/10/2019 | Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 63/2019-CCT, destinada a debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 63/2019 Senado Federal | 10/10/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5222/2019, que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para estabelecer condições isonômicas nas relações entre agentes do setor, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para introduzir mecanismos de combate a práticas abusivas no mercado audiovisual. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 125/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 09/10/2019 | Coautoria |
| REQ 124/2019 Senado Federal | 08/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2019 | Coautoria |
| REQ 52/2019 Senado Federal | 07/10/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 51/2019 - CDR, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina - PE 2. Representante do Ministério da Economia | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 16/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 112/2019 Senado Federal | 25/09/2019 | Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do inciso VII do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, no que se refere à execução das Medidas Socioeducativas previstas em seu Capítulo IV, aplicáveis em caso de ato infracional cometido por adolescentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 51/2019 Senado Federal | 25/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exportação de frutas como instrumento de desenvolvimento regional. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 02/10/2019 | Autoria principal |
| REQ 116/2019 Senado Federal | 17/09/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 18/09/2019 | Coautoria |
| REQ 108/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas por meio de incentivo fiscal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/10/2019 | Coautoria |
| REQ 106/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio". | COMISSÃO CONCLUIDA desde 05/09/2019 | Coautoria |
| REQ 51/2019 Senado Federal | 05/09/2019 | Requer Audiência Pública para discutir a criação de mecanismos de captação de recursos para pesquisas científicas. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 47/2019 Senado Federal | 29/08/2019 | Requer inclusão de Representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) na audiência pública, objeto do REQ 36/2019-CCT, destinada a instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 29/12/2022 | Coautoria |
| REQ 103/2019 Senado Federal | 26/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o desaparecimento do recém nascido Nicolas Naitz, ocorrido em uma maternidade particular do Estado de Rondônia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Marciele Naitz Sampaio Pereira, mãe de Nicolas Naitz; 2. Sra. Petrúcia de Melo Andrade, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 3. Delegado Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Policia Civil do Estado de Rondônia – DEPCA/RO; 4. Representante da Policia Federal; 5. Representante da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida – ABCD (Conhecida como "Mães da Sé"). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 05/09/2019 | Coautoria |
| REQ 100/2019 Senado Federal | 14/08/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os procedimentos e critérios utilizados nas audiências de custódia no Brasil. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 05/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 87/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2019 | Coautoria |
| REQ 82/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2019 | Coautoria |
| REQ 78/2019 Senado Federal | 17/07/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de analisar o programa para a educação e contra as drogas "Youth In Iceland" (Juventude na Islândia), adotado com sucesso naquele País, e que está se expandindo pelo mundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2019 | Coautoria |
| REQ 69/2019 Senado Federal | 28/06/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2019 - CE, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas, seja incluído, como convidado, o nome do Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2019 | Coautoria |
| REQ 65/2019 Senado Federal | 14/06/2019 | Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2019 | Coautoria |
| REQ 69/2019 Senado Federal | 12/06/2019 | Requer, nos termos regimentais, que no Requerimento nº 65/ 2019-CDH, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que solicita audiência pública com a finalidade de instruir a SUG 6/2016 (que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil), sejam aditados os seguintes nomes: 1 - Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); 2 - Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; 3 - Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; 4 – Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/06/2019 | Coautoria |
| REQ 67/2019 Senado Federal | 11/06/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 1615/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Silvya Helena Caprario - Arquiteta e Urbanista, Presidente da APDVISC – Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina; 2. Paulo Henrique de Morais Júnior – Advogado, Consultor Jurídico da APDVISC - Associação de Pessoas com Deficiência Visual de Santa Catarina. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/06/2019 | Coautoria |
| REQ 71/2019 Senado Federal | 10/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Síndrome do X Frágil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 68/2019 Senado Federal | 05/06/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 685/2019, que acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 5/2019 Senado Federal | 27/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal. | REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 58/2019 Senado Federal | 24/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 47/2019, seja alterado o convidado representante do Banco Central do Brasil por um representante do Ministério da Economia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 22/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Proteção e o bem-estar dos animais", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 26/06/2019 | Coautoria |
| REQ 21/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente ”, como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2019 | Coautoria |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 18/06/2019 | Coautoria |
| REQ 19/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Dia Mundial do Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros ", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/06/2019 | Coautoria |
| REQ 18/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 26/06/2019 | Coautoria |
| REQ 17/2019 Senado Federal | 17/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/05/2019 | Coautoria |
| REQ 47/2019 Senado Federal | 16/05/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico- financeira nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2019 | Autoria principal |
| REQ 51/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Simone Allan Arede - Representante da Associação Mães Metabólicas; 2. Representnte do Ministério da Saúde. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/06/2019 | Coautoria |
| REQ 42/2019 Senado Federal | 25/04/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Fundação SOS Mata Atlântica; 2. Representante do Greenpeace Brasil; 3. Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); 4. Representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB); 5. Representante da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2019 | Autoria principal |
| REQ 22/2019 Senado Federal | 22/04/2019 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 13, de 2019 – CDR, a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR), na audiência pública solicitada através do referido Requerimento. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 31/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS329/2018, que Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente deassistência social por meio de título de capitalização. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 20/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 3/2019 Senado Federal | 05/04/2019 | Inclui o nome de Pablo Farias na audiência pública objeto do Requerimento nº 02/2019 - CSF | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Requer realização de audiência pública para debater mecanismos legislativos que possam desburocratizar o empreendedorismo e incentivar a inovação, bem como avaliar a questão de patentes no País. | REQUERIMENTO APROVADO desde 23/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 12/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Coautoria |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre as obras de recuperação do viaduto da BR-101, localizado em Goianinha (RN). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 19/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 02/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 15/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a violência sexual contra vulnerável em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet | COMISSÃO CONCLUIDA desde 21/05/2019 | Autoria principal |
| REQ 22/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre a moratória na abertura de novos cursos de Medicina no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 20/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 13/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2019 | Autoria principal |
| REQ 7/2019 Senado Federal | 27/02/2019 | Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre a duplicação da Rodovia BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no trecho conhecido como "Reta Tabajara". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 2/2019 Senado Federal | 18/02/2019 | Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 20/05/2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.