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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 390 no total

Zenaide Maia

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 522/2026 Senado Federal 09/07/2026 Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves. ARQUIVADA desde 10/07/2026 Coautoria
RQS 117/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 25/02/2026 Autoria principal
RQS 82/2026 Senado Federal 19/02/2026 Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 74/2026 Senado Federal 10/02/2026 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil". Tramitação encerrada Coautoria
RQS 65/2026 Senado Federal 09/02/2026 Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 811/2025 Senado Federal 30/10/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 457/2025 Senado Federal 16/06/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação". SESSÃO REALIZADA desde 29/09/2025 Coautoria
RQS 409/2025 Senado Federal 27/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado. VOTO ENCAMINHADO desde 17/06/2025 Coautoria
RQS 270/2025 Senado Federal 08/04/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio. SESSÃO REALIZADA desde 26/08/2025 Coautoria
RQS 148/2025 Senado Federal 07/03/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 143/2025 Senado Federal 28/02/2025 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer. SESSÃO REALIZADA desde 30/04/2025 Coautoria
RQS 59/2025 Senado Federal 06/02/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Coautoria
RQS 5/2025 Senado Federal 07/01/2025 Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 688/2024 Senado Federal 15/10/2024 Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial. ARQUIVADA desde 15/10/2024 Autoria principal
RQS 625/2024 Senado Federal 04/09/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha PREJUDICADA desde 08/04/2025 Coautoria
RQS 654/2024 Senado Federal 03/09/2024 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias. CONHECIDA desde 03/10/2024 Coautoria
RQS 476/2024 Senado Federal 21/06/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Autoria principal
RQS 302/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal. ARQUIVADA desde 07/05/2024 Coautoria
RQS 287/2024 Senado Federal 03/05/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Servidores Públicos do Senado Federal. AGUARDANDO DESPACHO desde 03/05/2024 Coautoria
RQS 232/2024 Senado Federal 08/04/2024 Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias. VOTO ENCAMINHADO desde 11/04/2024 Coautoria
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1030/2023 Senado Federal 20/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 1004/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 963/2023 Senado Federal 30/10/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. APROVADA desde 21/11/2023 Coautoria
RQS 954/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 881/2023 Senado Federal 04/10/2023 Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 834/2023 Senado Federal 25/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal. APROVADA desde 03/10/2023 Autoria principal
RQS 819/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer adiamento de discussão do PLP 188/2019 AGUARDANDO DESPACHO desde 19/09/2023 Autoria principal
RQS 816/2023 Senado Federal 19/09/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”. APROVADA desde 04/10/2023 Coautoria
RQS 952/2023 Senado Federal 14/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas. ARQUIVADA desde 27/08/2024 Coautoria
RQS 810/2023 Senado Federal 14/09/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 4451/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/09/2023 Autoria principal
RQS 761/2023 Senado Federal 29/08/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 30/10/2023 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 703/2023 Senado Federal 10/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 691/2023 Senado Federal 07/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 680/2023 Senado Federal 25/07/2023 Requer retirada de assinatura ao PDL 193/2023, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/07/2023 Autoria principal
RQS 663/2023 Senado Federal 11/07/2023 Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). SESSÃO REALIZADA desde 23/09/2023 Coautoria
RQS 662/2023 Senado Federal 11/07/2023 Requer Sessão Especial para comemoração do 201º ano da Independência e lançamento do livro "100 vozes pela democracia". PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 594/2023 Senado Federal 16/06/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 522/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 17/02/2025 Autoria principal
RQS 390/2023 Senado Federal 02/05/2023 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do SenadoFederal, inserção em ata de voto de solidariedade ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em função do caso ocorrido na Feira Agrishow – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, realizada em Ribeirão Preto. VOTO ENCAMINHADO desde 23/05/2023 Coautoria
RQS 289/2023 Senado Federal 04/04/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/02/2025 Autoria principal
RQS 288/2023 Senado Federal 04/04/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, informações sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional(EC) nº 106, de 7 de maio de 2020. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/02/2025 Autoria principal
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 463/2023 Senado Federal 30/03/2023 Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2023 Coautoria
RQS 274/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 49/2015. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 238/2023 Senado Federal 15/03/2023 Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 252/2023 Senado Federal 13/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 80/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 254/2023 Senado Federal 10/03/2023 Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 226/2023 Senado Federal 08/03/2023 Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. APROVADA desde 25/04/2023 Coautoria
RQS 208/2023 Senado Federal 08/03/2023 Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 246/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 141/2023 Senado Federal 02/03/2023 Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 103/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 276/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 130/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 128/2023 Senado Federal 01/03/2023 Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 24/03/2023 Coautoria
RQS 127/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 230/2023 Senado Federal 28/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 98/2015. APROVADA desde 28/03/2023 Coautoria
RQS 148/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa. PREJUDICADA desde 11/05/2023 Coautoria
RQS 136/2023 Senado Federal 28/02/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências” APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 101/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização da Sessão Especial do Senado, em março, destinada a homenagear o Dia Mundial da Obesidade. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 99/2023 Senado Federal 28/02/2023 Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 84/2023 Senado Federal 28/02/2023 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no pólo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2023 Autoria principal
RQS 122/2023 Senado Federal 24/02/2023 Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 96/2023 Senado Federal 23/02/2023 Realização de sessão especial - fraternidade e fome PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 102/2023 Senado Federal 17/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 147/2023 Senado Federal 14/02/2023 Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 135/2023 Senado Federal 14/02/2023 Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016 AGUARDANDO DESPACHO desde 08/03/2023 Coautoria
RQS 144/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2023 Coautoria
RQS 134/2023 Senado Federal 13/02/2023 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas" PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 287/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018. APROVADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 133/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015 PREJUDICADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 179/2023 Senado Federal 08/02/2023 Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 225/2023 Senado Federal 07/02/2023 Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”. APROVADA desde 02/05/2023 Coautoria
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 92/2023 Senado Federal 01/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018. APROVADA desde 21/03/2023 Coautoria
RQS 824/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 20/04/2023 Coautoria
RQS 822/2022 Senado Federal 14/12/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador. SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2023 Coautoria
RQS 755/2022 Senado Federal 23/11/2022 Convocação do Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre as medidas efetivas que estão sendo tomadas para desobstruir as rodovias interditadas por manifestantes após o 2° turno das eleições. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 730/2022 Senado Federal 09/11/2022 Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 695/2022 Senado Federal 18/10/2022 Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 692/2022 Senado Federal 11/10/2022 Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra. APROVADA desde 25/10/2022 Coautoria
RQS 689/2022 Senado Federal 06/10/2022 Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 686/2022 Senado Federal 05/10/2022 Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus. VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 Coautoria
RQS 650/2022 Senado Federal 23/08/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 Coautoria
RQS 770/2022 Senado Federal 16/08/2022 Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 582/2022 Senado Federal 27/07/2022 Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 593/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 571/2022 Senado Federal 14/07/2022 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2022 Coautoria
RQS 564/2022 Senado Federal 14/07/2022 Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2022 Coautoria
RQS 532/2022 Senado Federal 05/07/2022 Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira. VOTO ENCAMINHADO desde 10/08/2022 Coautoria
RQS 509/2022 Senado Federal 29/06/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a PEC nº 16/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2022 Coautoria
RQS 484/2022 Senado Federal 20/06/2022 Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 Coautoria
RQS 448/2022 Senado Federal 10/06/2022 Urgência para o PL nº 1557/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 410/2022 Senado Federal 01/06/2022 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear a passagem dos 72 anos da Legião da Boa Vontade. APROVADA desde 01/06/2022 Coautoria
RQS 409/2022 Senado Federal 01/06/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 408/2022 Senado Federal 01/06/2022 Requer revisão de despacho, nos termos regimentais, do Projeto de Lei nº 1293, de 2021, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 402/2022 Senado Federal 31/05/2022 Voto de congratulações ao Arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. VOTO ENCAMINHADO desde 14/06/2022 Coautoria
RQS 444/2022 Senado Federal 30/05/2022 Urgência para o PL nº 1388/2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 387/2022 Senado Federal 25/05/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 354/2022 Senado Federal 18/05/2022 Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Autoria principal
RQS 337/2022 Senado Federal 16/05/2022 Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/12/2022 Coautoria
RQS 353/2022 Senado Federal 11/05/2022 Realização de Sessão Especial, destinada a comemorar os 47 anos de fundação da TV Atalaia. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 317/2022 Senado Federal 03/05/2022 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 542/2022 Senado Federal 29/03/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 253/2022 Senado Federal 15/03/2022 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 140/2022 Senado Federal 07/03/2022 Voto de repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres, referindo-se a mulheres ucranianas. VOTO ENCAMINHADO desde 19/05/2022 Coautoria
RQS 144/2022 Senado Federal 21/02/2022 Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim. SESSÃO REALIZADA desde 29/03/2022 Coautoria
RQS 92/2022 Senado Federal 11/02/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção. APROVADA desde 10/03/2022 Coautoria
RQS 71/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Universidade de Brasília - UnB. SESSÃO REALIZADA desde 25/04/2022 Coautoria
RQS 40/2022 Senado Federal 09/02/2022 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022. SESSÃO REALIZADA desde 24/02/2022 Coautoria
RQS 23/2022 Senado Federal 03/02/2022 Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2022 Coautoria
RQS 13/2022 Senado Federal 02/02/2022 Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 Coautoria
RQS 3/2022 Senado Federal 19/01/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2383/2021 Senado Federal 14/12/2021 Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2372/2021 Senado Federal 09/12/2021 Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. APROVADA desde 14/12/2021 Coautoria
RQS 2293/2021 Senado Federal 23/11/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema Carnaval 2022: O Brasil está preparado? SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 Coautoria
RQS 2215/2021 Senado Federal 04/11/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 43 à MPV 1057/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2021 Coautoria
RQS 2217/2021 Senado Federal 27/10/2021 Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2021 Coautoria
RQS 2177/2021 Senado Federal 20/10/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2172/2021 Senado Federal 19/10/2021 Voto de solidariedade ao Papa Francisco, à CNBB, ao Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, e aos movimentos sociais, em face dos ataques injustificados, agressões abomináveis, proferidas na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo deputado Frederico D’Avila. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2021 Coautoria
RQS 2168/2021 Senado Federal 14/10/2021 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES). APROVADA desde 24/11/2021 Coautoria
RQS 2157/2021 Senado Federal 13/10/2021 Realização de sessão especial, no dia 18/10/2021, às 15 horas, a fim de destacar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. SESSÃO REALIZADA desde 26/10/2021 Coautoria
RQS 2169/2021 Senado Federal 07/10/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 19/11/2021, a fim de celebrar o dia Vinte de Novembro e lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 Coautoria
RQS 2152/2021 Senado Federal 07/10/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. APROVADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 2110/2021 Senado Federal 30/09/2021 Sessão de Debates Temáticos, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2041/2021 Senado Federal 16/09/2021 Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/12/2022 Autoria principal
RQS 2040/2021 Senado Federal 16/09/2021 Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre a compra de títulos privados para combater os efeitos da pandemia durante o estado de calamidade pública nacional, em decorrência da Emenda Constitucional (EC) nº 106, de 7 de maio de 2020. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 2023/2021 Senado Federal 13/09/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20. SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2021 Coautoria
RQS 1990/2021 Senado Federal 01/09/2021 Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 442 à MPV 1045/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Autoria principal
RQS 1943/2021 Senado Federal 25/08/2021 Impugnação do art. 88 do PLV nº 17/21 (MPV 1045/2021). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1903/2021 Senado Federal 17/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 24/08/2021 Coautoria
RQS 1887/2021 Senado Federal 17/08/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 1881/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater os resultados apresentados em relatório do IPCC e os impactos e recomendações para o Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 10/09/2021 Coautoria
RQS 1879/2021 Senado Federal 12/08/2021 Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1852/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 Coautoria
RQS 1848/2021 Senado Federal 10/08/2021 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 288/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2021 Coautoria
RQS 1827/2021 Senado Federal 05/08/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2021 Coautoria
RQS 1878/2021 Senado Federal 03/08/2021 Urgência para o PDL nº 342/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 Coautoria
RQS 1749/2021 Senado Federal 07/07/2021 Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/11/2021 Coautoria
RQS 1746/2021 Senado Federal 06/07/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE). PREJUDICADA desde 09/02/2023 Coautoria
RQS 1729/2021 Senado Federal 30/06/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1793/2021 Senado Federal 28/06/2021 Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 Coautoria
RQS 1683/2021 Senado Federal 21/06/2021 Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). DEFERIDA desde 22/06/2021 Coautoria
RQS 1684/2021 Senado Federal 16/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1641/2021 Senado Federal 09/06/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2021 Coautoria
RQS 1640/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 Coautoria
RQS 1619/2021 Senado Federal 01/06/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, a fim de debater os desafios na produção nacional de vacinas. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 1601/2021 Senado Federal 26/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 Coautoria
RQS 1591/2021 Senado Federal 25/05/2021 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a educação ambiental para uma nova geração ecológica. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1585/2021 Senado Federal 25/05/2021 Destaque para votação em separado da Emenda n° 24-PLEN, apresentada ao PLV nº 8/2021 - MPV nº 1018/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 Autoria principal
RQS 1565/2021 Senado Federal 21/05/2021 Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 Coautoria
RQS 1546/2021 Senado Federal 19/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021. SESSÃO REALIZADA desde 07/06/2021 Coautoria
RQS 1540/2021 Senado Federal 18/05/2021 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS). CONHECIDA desde 16/04/2025 Coautoria
RQS 1539/2021 Senado Federal 18/05/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 07/06/2021, a fim de comemorar os 20 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT. SESSÃO REALIZADA desde 07/06/2021 Coautoria
RQS 1513/2021 Senado Federal 12/05/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 02/07/2021 Coautoria
RQS 1462/2021 Senado Federal 03/05/2021 Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 1463/2021 Senado Federal 30/04/2021 Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. SESSÃO REALIZADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1448/2021 Senado Federal 28/04/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2021 Coautoria
RQS 1439/2021 Senado Federal 28/04/2021 Realização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2021 Coautoria
RQS 1527/2021 Senado Federal 27/04/2021 Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 Coautoria
RQS 1256/2021 Senado Federal 25/03/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 1252/2021 Senado Federal 25/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2021 Autoria principal
RQS 1238/2021 Senado Federal 25/03/2021 Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1117/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1071/2021 Senado Federal 18/03/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o estoque de medicamentos e oxigênio utilizados para pacientes hospitalares de covid 19. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1046/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1041/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1001/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1001/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire. SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2021 Coautoria
RQS 988/2021 Senado Federal 16/03/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 814/2021 Senado Federal 08/03/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2021 Autoria principal
RQS 733/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o aniversário de um ano de funcionamento do canal de televisão CNN Brasil. APROVADA desde 02/03/2021 Coautoria
RQS 732/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 Coautoria
RQS 723/2021 Senado Federal 02/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 732/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 721/2021 Senado Federal 02/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 708/2021 Senado Federal 02/03/2021 Realização de sessão especial, destinada ao Dia internacional da Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 697/2021 Senado Federal 02/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 733/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/03/2021 Autoria principal
RQS 689/2021 Senado Federal 01/03/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 96/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2021 Autoria principal
RQS 686/2021 Senado Federal 01/03/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 615/2021 Senado Federal 26/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 Autoria principal
RQS 562/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 530/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 528/2021 Senado Federal 25/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 Autoria principal
RQS 396/2021 Senado Federal 23/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PL nº 3477/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Coautoria
RQS 395/2021 Senado Federal 23/02/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 146/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2021 Coautoria
RQS 389/2021 Senado Federal 23/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 378/2021 Senado Federal 22/02/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 344/2021 Senado Federal 22/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 364/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 343/2021 Senado Federal 22/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 363/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 342/2021 Senado Federal 22/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 362/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 341/2021 Senado Federal 22/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 365/2021 Senado Federal 19/02/2021 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 364/2021 Senado Federal 18/02/2021 Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 363/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 362/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 319/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 306/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 297/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 55/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 296/2021 Senado Federal 18/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 57/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 292/2021 Senado Federal 18/02/2021 Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 Coautoria
RQS 281/2021 Senado Federal 17/02/2021 Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 Autoria principal
RQS 258/2021 Senado Federal 11/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2021 Autoria principal
RQS 215/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 Autoria principal
RQS 184/2021 Senado Federal 10/02/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 Autoria principal
RQS 214/2021 Senado Federal 09/02/2021 Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim. RETIRADA PELO AUTOR desde 04/03/2021 Coautoria
RQS 158/2021 Senado Federal 09/02/2021 Adição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Autoria principal
RQS 34/2021 Senado Federal 29/01/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2021 Autoria principal
RQS 1371/2021 Senado Federal 18/01/2021 Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 3061/2020 Senado Federal 16/12/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 3058/2020 Senado Federal 16/12/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 558/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2020 Autoria principal
RQS 3051/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2020 Autoria principal
RQS 3029/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 3016/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2966/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2989/2020 Senado Federal 15/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 21 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2983/2020 Senado Federal 15/12/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2971/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2966/2020 Senado Federal 15/12/2020 Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Coautoria
RQS 2994/2020 Senado Federal 11/12/2020 Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 2889/2020 Senado Federal 09/12/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2020 Coautoria
RQS 2862/2020 Senado Federal 07/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2020 Autoria principal
RQS 2861/2020 Senado Federal 04/12/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. SESSÃO REALIZADA desde 17/12/2020 Coautoria
RQS 2827/2020 Senado Federal 02/12/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 Autoria principal
RQS 2730/2020 Senado Federal 20/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2020 Autoria principal
RQS 2724/2020 Senado Federal 20/11/2020 Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2020 Coautoria
RQS 2633/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2581/2020 Senado Federal 29/10/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2020 Autoria principal
RQS 2495/2020 Senado Federal 05/10/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2020 Autoria principal
RQS 2467/2020 Senado Federal 29/09/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2020 Autoria principal
RQS 2463/2020 Senado Federal 29/09/2020 Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2020 Coautoria
RQS 2449/2020 Senado Federal 25/09/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 412/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2020 Autoria principal
RQS 2392/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2385/2020 Senado Federal 22/09/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/09/2020 Autoria principal
RQS 2264/2020 Senado Federal 10/09/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 396/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2020 Autoria principal
RQS 2325/2020 Senado Federal 04/09/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 2168/2020 Senado Federal 03/09/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 2162/2020 Senado Federal 02/09/2020 Retirada do PL nº 4414/2020 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 2156/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 Autoria principal
RQS 2143/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 2124/2020 Senado Federal 01/09/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020). PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 2118/2020 Senado Federal 01/09/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 386/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2020 Autoria principal
RQS 2099/2020 Senado Federal 26/08/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Coautoria
RQS 2032/2020 Senado Federal 19/08/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as Portarias Conjuntas nº 19 e 20, que estabelecem normas a serem observadas visando à prevenção ao controle e à mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Autoria principal
RQS 1932/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1914/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1914/2020 Senado Federal 18/08/2020 Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Coautoria
RQS 1904/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1719/2020 Senado Federal 06/08/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 Autoria principal
RQS 1696/2020 Senado Federal 06/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1687/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2020 Autoria principal
RQS 1674/2020 Senado Federal 05/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Autoria principal
RQS 1647/2020 Senado Federal 05/08/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas. PREJUDICADA desde 09/02/2023 Coautoria
RQS 1641/2020 Senado Federal 05/08/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 Coautoria
RQS 1614/2020 Senado Federal 04/08/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2020 Autoria principal
RQS 1610/2020 Senado Federal 31/07/2020 Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1551/2020 Senado Federal 30/07/2020 Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/07/2020 Coautoria
RQS 1496/2020 Senado Federal 17/07/2020 Adição de assinatura à INS nº 53/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
RQS 1475/2020 Senado Federal 16/07/2020 Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 1466/2020 Senado Federal 16/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 Autoria principal
RQS 1428/2020 Senado Federal 15/07/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 Autoria principal
RQS 1342/2020 Senado Federal 09/07/2020 Devolução ao Presidente da República da MPV nº 927/2020, com o consequente arquivamento do PLV nº 18/2020, dela proveniente. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 Autoria principal
RQS 1338/2020 Senado Federal 08/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2020 Autoria principal
RQS 1259/2020 Senado Federal 02/07/2020 Retirada de tramitação do PL nº 3541/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2020 Autoria principal
RQS 1250/2020 Senado Federal 30/06/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 100 anos de nascimento de Celso Furtado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1245/2020 Senado Federal 30/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2020 Autoria principal
RQS 1189/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2020 Autoria principal
RQS 1176/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 Autoria principal
RQS 1168/2020 Senado Federal 29/06/2020 Devolução do PLV nº 18/2020, proveniente da MPV nº 927/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1220/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 1207/2020 Senado Federal 26/06/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. PREJUDICADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1135/2020 Senado Federal 26/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1090/2020 Senado Federal 25/06/2020 Adição de assinatura ao PL 3462/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1042/2020 Senado Federal 24/06/2020 Adição de assinatura à Emenda n º 70, apresentada ao PL 4162/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2020 Autoria principal
RQS 952/2020 Senado Federal 23/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 819/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura ao PL nº 3434/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 777/2020 Senado Federal 18/06/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 743/2020 Senado Federal 17/06/2020 Adição de assinatura ao PL 3369, de 2020, de autoria do Senador Paulo Rocha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 709/2020 Senado Federal 12/06/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 270/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 620/2020 Senado Federal 05/06/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 576/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura ao proposta de emenda à constituição registrado no SEDOL nº SF/2069126832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 575/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura a Proposta de Emenda à Constituição n. 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 573/2020 Senado Federal 02/06/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 559/2020 Senado Federal 02/06/2020 Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/05/2021 Autoria principal
RQS 491/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/205661950966, de autoria do Senador Telmário Mota. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1400/2020 Senado Federal 19/05/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 363/2020 Senado Federal 12/05/2020 Retirada do RQS 355/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 359/2020 Senado Federal 11/05/2020 Tramitação conjunta do PL 2101/2020 com o PL 1542/2020, por tratarem da mesma matéria. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 358/2020 Senado Federal 11/05/2020 Voto de congratulações à Irmã Ananília Regina, pela passagem dos 90 anos de seu nascimento. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2020 Autoria principal
RQS 355/2020 Senado Federal 07/05/2020 Voto de congratulações à Irmã Ananília, fundadora da Casa dos Pobres em Currais Novos-RN, pela passagem dos 90 anos de seu nascimento, transcorrido em 9 de abril de 2020. RETIRADA PELO AUTOR desde 12/05/2020 Autoria principal
RQS 262/2020 Senado Federal 20/04/2020 Voto de repúdio ao Presidente da República. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2020 Coautoria
RQS 152/2020 Senado Federal 30/03/2020 Declaração de prejudicialidade da alteração ao art. 20, § 3º, da LOAS, constante do art. 1º, do PL 1066/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 150/2020 Senado Federal 30/03/2020 Destaque para votação em separado do texto que altera o artigo 20, § 3º, da LOAS, constante do PL 1066/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 131/2020 Senado Federal 11/03/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dia Nacional da Imigração Judaica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 123/2020 Senado Federal 09/03/2020 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 121/2020 Senado Federal 06/03/2020 Realização de sessão especial, em 9 de março de 2020, para celebrar o Dia Internacional da Mulher TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 120/2020 Senado Federal 06/03/2020 Oitiva da CMA sobre o Projeto de Lei nº 2.506/2019. Em tramitação Autoria principal
RQS 97/2020 Senado Federal 03/03/2020 Requer Sessão Especial para comemorar do Dia Internacional da Mulher APROVADA desde 04/03/2020 Coautoria
RQS 94/2020 Senado Federal 03/03/2020 Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 Coautoria
RQS 73/2020 Senado Federal 18/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 04/12/2020, destinada a comemorar o Dia do Perito Criminal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 72/2020 Senado Federal 18/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 21/09/2020, destinada a comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 64/2020 Senado Federal 13/02/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a rememorar o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 39/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de Sessão Especial, em 22 de junho de 2020, destinada a homenagear o Dia Olímpico. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 38/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Dia da Defensoria Pública. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 37/2020 Senado Federal 06/02/2020 Realização de sessão especial destinada a homenagear o Dia do Profissional de Educação Física. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1095/2019 Senado Federal 11/12/2019 Solicita urgência para o PL 5815/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 Coautoria
RQS 1090/2019 Senado Federal 11/12/2019 Retificação do objeto do RQS 932/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1093/2019 Senado Federal 10/12/2019 Informações ao Ministro de Estado da Economia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/04/2020 Autoria principal
RQS 1074/2019 Senado Federal 02/12/2019 Realização de sessão especial, em 18 maio de 2020, destinada a rememorar e promover as ações relativas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PREJUDICADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1073/2019 Senado Federal 02/12/2019 Realização de Sessão Especial, em 24 de abril de 2020, destinada a celebração do Aniversário do jornal Correio Braziliense. APROVADA desde 05/02/2020 Coautoria
RQS 1072/2019 Senado Federal 02/12/2019 Realização de sessão especial, em 10 de fevereiro de 2020, destinada a homenagear os Bombeiros e profissionais da Defesa Civil que atenderam o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho/MG e lembrar as vítimas da tragédia que completa um ano. APROVADA desde 05/02/2020 Coautoria
RQS 1068/2019 Senado Federal 28/11/2019 Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1014/2019 Senado Federal 12/11/2019 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/04/2020 Autoria principal
RQS 1013/2019 Senado Federal 12/11/2019 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/03/2020 Autoria principal
RQS 1012/2019 Senado Federal 12/11/2019 Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/04/2020 Autoria principal
RQS 983/2019 Senado Federal 30/10/2019 Realização de Sessão Especial, em 6 de dezembro próximo, destinada a comemorar os 60 anos da trajetória da área de Relações Públicas do Senado Federal, bem como o Dia Nacional das Relações Públicas. APROVADA desde 30/10/2019 Coautoria
RQS 936/2019 Senado Federal 22/10/2019 Destaque para votação em separado da expressão do § 2º do art. 25 da PEC 6/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 932/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste. APROVADA desde 22/10/2019 Coautoria
RQS 929/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 927/2019 Senado Federal 17/10/2019 Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 17/10/2019 Coautoria
RQS 926/2019 Senado Federal 17/10/2019 Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda. VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 884/2019 Senado Federal 11/10/2019 Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 892/2019 Senado Federal 10/10/2019 Realização de sessão especial destinada a celebrar os 502 anos da Reforma Protestante. APROVADA desde 16/10/2019 Coautoria
RQS 887/2019 Senado Federal 09/10/2019 Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 Coautoria
RQS 858/2019 Senado Federal 03/10/2019 Realização de sessão especial, em 17 de outubro, destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco. SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2019 Coautoria
RQS 840/2019 Senado Federal 01/10/2019 Destaque para votação em separado do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 06/2019. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 994/2019 Senado Federal 03/09/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 Coautoria
RQS 751/2019 Senado Federal 03/09/2019 Realização de Sessão Especial, em 17 de outubro próximo, destinada a homenagear o Fortaleza Esporte Clube no transcurso do centenário de sua fundação. SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 Coautoria
RQS 750/2019 Senado Federal 03/09/2019 Voto de aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Paralímpico do Brasil. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 1006/2019 Senado Federal 27/08/2019 Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 708/2019 Senado Federal 21/08/2019 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 680/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de Sessão Especial, em 12 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário de Juscelino Kubitsckek e o aniversário do Memorial JK. SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 Coautoria
RQS 679/2019 Senado Federal 13/08/2019 Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 05/09/2019 Coautoria
RQS 677/2019 Senado Federal 13/08/2019 Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 Coautoria
RQS 667/2019 Senado Federal 07/08/2019 Realização de sessão especial, em 22 de outubro próximo, destinada a homenagear os 100 anos de nascimento do Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva. SESSÃO REALIZADA desde 22/10/2019 Coautoria
RQS 662/2019 Senado Federal 07/08/2019 Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 07/08/2019 Coautoria
RQS 644/2019 Senado Federal 06/08/2019 Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite. PREJUDICADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 513/2019 Senado Federal 11/06/2019 Realização de sessão especial, em 24 de junho próximo, destinada a homenagear os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 08/07/2019 Coautoria
RQS 512/2019 Senado Federal 11/06/2019 Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional". SESSÃO REALIZADA desde 09/09/2019 Coautoria
RQS 499/2019 Senado Federal 04/06/2019 Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) SESSÃO REALIZADA desde 12/09/2019 Coautoria
RQS 476/2019 Senado Federal 29/05/2019 Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 Coautoria
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 399/2019 Senado Federal 14/05/2019 Realização de sessões especiais, em outubro de 2019, destinadas a homenagear diversas personalidades da área da saúde que trouxeram relevantes contribuições à medicina. SESSÃO REALIZADA desde 18/10/2019 Coautoria
RQS 390/2019 Senado Federal 09/05/2019 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/05/2020 Autoria principal
RQS 389/2019 Senado Federal 09/05/2019 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/03/2020 Autoria principal
RQS 372/2019 Senado Federal 08/05/2019 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 282/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 263/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento de Projeto de Lei da Câmara n° 31/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 246/2019 Senado Federal 03/04/2019 Realização de sessão especial, no mês de abril do corrente ano, destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio. SESSÃO REALIZADA desde 25/04/2019 Coautoria
RQS 250/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento da PEC 21/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 249/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do PLC nº 75/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 248/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 233/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 Coautoria
RQS 218/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 30/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 212/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 210/2019 Senado Federal 28/03/2019 Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 Coautoria
RQS 204/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento do PLC 7/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 200/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLS 75/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 175/2019 Senado Federal 20/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 147/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 72/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 145/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLS 14/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 146/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLC 31/2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 144/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 140/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento da PEC 56/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 134/2019 Senado Federal 13/03/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 Coautoria
RQS 122/2019 Senado Federal 13/03/2019 Informações ao Ministro das Relações Exteriores. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 Coautoria
RQS 121/2019 Senado Federal 13/03/2019 Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/12/2020 Coautoria
RQS 120/2019 Senado Federal 13/03/2019 Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 Coautoria
RQS 119/2019 Senado Federal 13/03/2019 Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 110/2019 Senado Federal 12/03/2019 Realização de sessão especial, em 20 de maio próximo, destinada a comemorar o trigésimo aniversário da criação de Palmas, capital do Estado do Tocantins. SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2019 Coautoria
RQS 60/2019 Senado Federal 20/02/2019 Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 59/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento da PEC 17/2012. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 54/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 13/2013 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 51/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de sessão especial em 22 de novembro de 2019, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra. SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 Coautoria
RQS 49/2019 Senado Federal 19/02/2019 Realização de Sessão Especial no dia 20/09/2019, destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 43/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 37/2013 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 28/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 3 de maio do corrente, destinada a comemorar o Dia do Trabalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 27/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 22 de março do corrente, destinada a homenagear o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 26/2019 Senado Federal 14/02/2019 Realização de sessão especial, em 8 de março do corrente, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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