Zenaide Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 131/2018 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | requer a realização de audiência pública para ouvir as prospostas apresentadas pelo manifesto "reforma tributária solidária" com o objetivo de esclarecer a população e principalmente as mulheres brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 113/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das família brasileiras. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 166/2018 Câmara dos Deputados | 10/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater as medidas e instrumentos necessários ao cumprimento do art. 113 da Lei nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que trouxe alterações à Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade) e impôs novas competências, em matéria de acessibilidade, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 157/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paraolímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas. | Arquivada desde 04/06/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 156/2018 Câmara dos Deputados | 04/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as Lipofuscinoses Ceroides Neuronais. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 86/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 131/2017 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas. | Arquivada desde 24/11/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 121/2017 Câmara dos Deputados | 03/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos". | Arquivada desde 20/09/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 60/2017 Câmara dos Deputados | 30/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com a Comissão de Educação, objetivando debater o crime de preconceito de raça e de cor perpetrado por professor da Universidade Tiradentes (Unit), de Aracaju/SE, contra a estudante de jornalismo Thamires Menezes. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 116/2017 Câmara dos Deputados | 09/06/2017 | Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.002, de 2015, que "Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração", com a presença de entidades e especialista envolvidos com o tema. | Arquivada desde 20/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 55/2017 Câmara dos Deputados | 01/06/2017 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a crise imigratória e a exploração sexual de imigrantes no estado de Roraima. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 510/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. | Arquivada desde 11/07/2017 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 496/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar". | Arquivada desde 09/08/2017 | Autoria única |
| REQ 99/2017 Câmara dos Deputados | 17/04/2017 | Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema "Os desafios na escola e no trabalho para o autista". | Arquivada desde 05/05/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 104/2017 Câmara dos Deputados | 07/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do dia nacional da conscientização da microcefalia. | Arquivada desde 05/06/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 103/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o infanticídio indígena. | Arquivada desde 25/05/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 102/2017 Câmara dos Deputados | 04/04/2017 | Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir medidas relacionadas à Educação Precoce-Atendimento Especializado à Criança de 0 a 3 anos, com necessidades educacionais especiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 76/2016 Câmara dos Deputados | 29/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir a nota de protesto e requerimento de providências entregue a esta Comissão pela Marcha das Pessoas com Deficiência no dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência. | Arquivada desde 24/01/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 75/2016 Câmara dos Deputados | 26/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento e a implementação de ações e programas voltados para garantir o atendimento integral na rede pública de saúde de crianças com desordens neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 58/2016 Câmara dos Deputados | 17/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência. | Arquivada desde 08/09/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o câncer de colo do útero e o tratamento para as mulheres diagnosticadas com a doença avançada. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 320/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 50/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada desde 16/06/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Zika Vírus e Microcefalia", nesta Comissão, em conjunto com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada desde 11/08/2016 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. | Arquivada desde 01/10/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com a presença do Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde. | Arquivada desde 26/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 08/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. | Arquivada desde 21/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.