Zenaide Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 103/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 102/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 209/2017 Câmara dos Deputados | 06/12/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras. | Arquivada desde 19/06/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 646/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica. | Arquivada desde 09/11/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 594/2017 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo urgência na revisão do Protocolo Clínico e diretriz Terapêutica (PCDT) de Hipertensão Arterial Pulmonar - 2014. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 59/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Solicita Informação ao Ministro da Saúde a respeito da execução das emendas aprovadas ao Orçamento de 2017. | Tramitação Finalizada desde 13/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 105/2017 Câmara dos Deputados | 17/04/2017 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 100/2017 Câmara dos Deputados | 03/04/2017 | Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência, a fim de debater sobre o tema MÍDIA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AVANÇANDO NA INCLUSÃO | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 98/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer criação de Subcomissão Permanente para monitoramento do cumprimento da Lei Berenice Piana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 28/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Propõe a apresentação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de Projeto de Lei que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 23/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer a realização de reuniões técnicas mensais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 46/2016 Câmara dos Deputados | 05/05/2016 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I. | Arquivada desde 19/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. | Arquivada desde 17/04/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência. | Arquivada desde 19/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD. | Arquivada desde 19/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.