Tércio Tinôco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLSUB 1/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/06/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a oferta de terapias no contraturno escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 1/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/03/2023 | Substitui o Projeto de Lei nº 775/2021, que altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 8/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2022 | Altera a Lei Municipal Promulgada nº 104, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 13/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/06/2021 | Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.