João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos entre municípios vizinhos mediante contratos, convênios ou acordos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Estabelece sobre normas gerais sobre a Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Acrescenta o art. 4º-A, à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Acrescenta o art.4º-A à Lei nº 11.326, e 24 de julho de 2006, para incentivar o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo rodoviário de passageiros adotarem a forma de sociedade anônima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2011 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", para submeter todos os créditos tributários à recuperação judicial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/03/2009 | Acrescenta o § 7º ao art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre a sociedade por ações" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas cambiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2007 | Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.