Emenda de Relator (EMR) · 17 no total

João Maia

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/07/2025	Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/08/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/11/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/04/2011	Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	21/06/2010	Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/06/2010	Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2009	Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei das Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/11/2009	Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/08/2009	Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Assu, no Estado do Rio Grande do Norte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/07/2009	Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	04/09/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/09/2008	Altera a Lei complementar nº 123, de 4 de dezembro de 2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Proíbe a comercialização de produtos ou serviços mortuários em hospitais públicos ou privados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.