João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital) | Arquivada desde 20/09/2021 | Autoria única |
| REQ 107/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública que trata da medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Solicita Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística / Ministério dos Tranportes Sr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, do Presidente do Conselho Federal de Administração, Sr. Sebastião Luiz de Mello; do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Robson Braga de Andrade, do Presidente do Conselho Regional de Administração do Estado do Amazonas, Sr. José Carlos de Sá Colares e do Professor, Doutor em logística, da Universidade Federal do Amazonas, Sr. Antônio Jorge Cunha Campos, com o objetivo de discutir e buscar alternativas para a melhoria do sistema logístico Brasileiro. | Arquivada desde 02/09/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 185/2014 Câmara dos Deputados | 26/05/2014 | Requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais. | Arquivada desde 14/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 184/2014 Câmara dos Deputados | 26/05/2014 | Requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais. | Arquivada desde 28/04/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 162/2014 Câmara dos Deputados | 03/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 776 de 2011 que determina que parques de diversão disponham de gerador de energia elétrica reserva. | Arquivada desde 02/12/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 109/2013 Câmara dos Deputados | 02/05/2013 | Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos. | Arquivada desde 28/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 82/2012 Câmara dos Deputados | 30/10/2012 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País. | Arquivada desde 28/11/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 71/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino. | Arquivada desde 14/11/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 70/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município. | Arquivada desde 20/06/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 66/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL. | Arquivada desde 30/05/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares." | Arquivada desde 04/07/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 59/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir a situação do comércio de sucatas ferrosas e não ferrosas do Brasil. | Arquivada desde 27/11/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.