João Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PP/RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 12/09/2011 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CDEIC, e da Emenda de Plenário 1/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5941 de 2009 e das Emendas de nºs 01 a 67, apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação Projeto de Lei 5941 de 2009, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 5, 10, 14, 18, 20, 21, 25, 29, 35, 36, 37, 41, 44, 45, 53 e 59, com substitutivo, e pela rejeição das de nºs 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, e 67. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.