Robinson Faria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2527/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do vitiligo, visando uniformizar o atendimento e garantir o cuidado integral às pessoas acometidas pela condição no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 2155/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre inclusão escolar e combate à discriminação contra pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Resposta desde 23/10/2025 | Autoria única |
| INC 1190/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino do país. | Aguardando Resposta desde 22/05/2025 | Autoria única |
| INC 522/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, medidas para prevenção e combate à violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/07/2025 | Autoria única |
| INC 1162/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Sugere que sejam efetuadas gestões do MEC junto à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) para a criação do curso de Medicina no campus do município de Pau dos Ferros (RN) daquela instituição de ensino superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/01/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.