Benes Leocádio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1112/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Sugere a adoção de procedimentos que facilitem a compra com desconto da passagem do acompanhante do PNAE. | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1642/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Sugere a criação de linha de crédito específica no âmbito de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinada ao financiamento da reposição de animais de criação de pequeno, médio e de grande porte, no semiárido. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Autoria única |
| INC 1487/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Sugere ao Ministério da Educação a adoção de providências no sentido de implementar o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/06/2024 | Autoria única |
| INC 790/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil o envio, ao Congresso Nacional, de medida provisória dispondo sobre aprimoramentos à Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020, que “Institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).” | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/02/2024 | Autoria única |
| INC 755/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que promova a inclusão na relação de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) do teste ONCOTYPE DX. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 507/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Sugere que o Ministério da Educação acione a Advocacia Geral da União para editar Ato Normativo que recomende ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte efetivar o reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2022, determinado em Portaria do Governo Federal em parcela única. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 69/2022 Câmara dos Deputados | 18/02/2022 | Sugere ao Ministério das Comunicações a outorga de consignação de canal de TV e faixa de Rádio para a cidade de Parnamirim/RN com vistas a sua participação na Rede Legislativa de Rádio e TV | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 542/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei destinado a estender a aplicação do § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidor encarregado de prestar cuidados a mãe que seja pessoa com deficiência, ainda que não exista relação de dependência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 541/2021 Câmara dos Deputados | 28/04/2021 | Sugere a inclusão dos propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos ao rol de grupos prioritários para receber vacina contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 677/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde solicitando a instalação de hospital de campanha do COVID-19, em Natal-Rio Grande do Norte. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 927/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho à presença de V. Exª sugerir a execução de obras, abaixo relacionadas, de competência da União, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte: | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.