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Proposições legislativas · 2021–2024

Vavá Azevedo

Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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702proposições com a assinatura
694como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
17transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 527 527
Moção de Congratulação (M.CON) 52 52
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 38 35
Moção de Pesar (M.PES) 28 26
Moção de Aplauso (M.APL) 26 26
Requerimento (REQ) 20 20
Projeto de Resolução (PRE) 4 3
Moção de Repúdio (M.REP) 3 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 3
Moção de Apoio (M.APO) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 185/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 18/12/2024 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº2.221, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.567, de 02 de janeiro de 2025 Coautoria
PLO 133/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 20/08/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.557, de 12 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 118/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 17/07/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O CONGRESSO DE JOVENS DO CAMPO DA IGREJA DE CRISTO EM BOA ESPERANÇA (CONGREGACAMPO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.551, de 07 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 66/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 08/05/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “ENCONTRO GERAL DE NOVOS CONVERTIDOS DA ADPAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.533, de 24 de julho de 2024 Autoria única
PLO 62/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 30/04/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO MISSIONÁRIO CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.519, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 36/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 27/03/2024 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.521, de 14 de junho de 2024 Autoria única
PLO 259/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 12/12/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN AO PODER EXECUTIVO. Lei Ordinária nº 2.461, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 257/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 12/12/2023 CONCEDE ABONO ESPECIAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DOS “FESTEJOS NATALINOS”, PARA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Lei Ordinária nº 2.480, de 29 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 241/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 16/11/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN A CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.487, de 19 de março de 2024 Autoria única
PLO 212/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 10/10/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ABORTO” E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.489, de 19 de março de 2024 Autoria única
PLO 206/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 19/09/2023 ALTERA VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº2.330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Lei Ordinária nº 2.470, de 26 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 197/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 14/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.446, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 193/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 30/08/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.449, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 183/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 23/08/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.450, de 28 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 88/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 25/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO CONSUMO CONSCIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.405, de 28 de junho de 2023 Autoria única
PLO 29/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 07/03/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.398, de 15 de maio de 2023 Autoria única
PLO 20/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 16/02/2023 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária-PMP nº 2.490, de 26 de março de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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