Robson Carvalho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDA 3/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 31/03/2022 | Acrescenta dispositivo do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 49/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/08/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 110/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 44/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/05/2021 | Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº. 107/2021 que “Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Natal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 8/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2020 | Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 192/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.