Léo Souza
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 267 | 267 |
| Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) | 95 | 95 |
| Projeto de Lei (PL) | 86 | 86 |
| Indicação (ID) | 17 | 17 |
| Emenda Impositiva (EImp) | 11 | 11 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 9 | 9 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 5 | 5 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 5 | 5 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 53/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/02/2026 | Dispõe sobre o direito de instalação de estações de recarga para veículos elétricos em edificações consignadas ao regime de condomínio edilício, estabelece a obrigatoriedade de previsão de capacidade elétrica em novos empreendimentos imobiliários, institui diretrizes para programas de incentivo à infraestrutura de eletromobilidade e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 8.184, de 22 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 50/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/02/2026 | Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à maternidade segura no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 8.207, de 22 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 41/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/09/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.754, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 503/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/08/2025 | Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 8.006, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 502/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/08/2025 | Institui o Programa ‘Investidor do Futuro’ no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 8.166, de 10 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 223/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/04/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Naming Rights nas paradas de ônibus do Município de Natal/RN. | LEI ORDINÁRIA nº 7.920, de 22 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 138/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/03/2025 | Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.952, de 26 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 125/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia de interdição de infraestrutura viária no Município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 8.216, de 05 de outubro de 2026 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.