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Emenda Orçamentária (EMEMD) · 217 no total

Professor Roberio Paulino

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Emenda Orçamentária (EMEMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEMD 796/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HERLY PARENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 795/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOILDE PESSOA RAMALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 557/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 556/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 555/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIO EUGENIO LIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 554/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VERA LUCIA SOARES BARROS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 553/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE FERNANDES DE M SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 552/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA FERNANDES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 551/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EMMANUEL BEZERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 550/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL QUARTO CENTENÁRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 549/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA ITAJUBA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 548/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 547/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO FERREIRA NETO, conforme quadro demonstrativo a seguir: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 546/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MISSIONÁRIO ODILON DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 545/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOAQUIM HONÓRIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 544/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BERILO WANDERLEY Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 543/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA DE ALMEIDA MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 542/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SATSUKI AOKI DE CARVALHO, conforme quadro demonstrativo a seguir: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 541/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ARCANGELA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 540/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SADI MENDES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 539/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ SOTERO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 538/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 537/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAURA MAIA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 536/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DO NASCIMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 535/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CAMPOS E SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 534/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL AMADEU ARAÚJO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 533/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 532/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAERCIO FERNANDES MONTEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 531/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DALVA DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 530/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANDRADE FRAZÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 529/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI PADRE JOÃO PERESTRELLO, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 528/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI AMOR DE MÃE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 527/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Modifica meta a Ação 1151, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Construção, reforma e ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 526/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MELQUIADES DE MACEDO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 525/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Modifica meta a Ação 1143, do quadro anexo Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Construção, reforma e ampliação de escolas de ensino fundamental Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 524/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Modifica meta a Ação 1300, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Implantação, Instalação e Reforma de Ecopontos Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 523/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI MARIA DO SOCORRO LIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 522/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Modifica meta a Ação 2316 do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Estruturação e Manutenção da Rede Física da Atenção Primária Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 521/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI NOSSA SENHORA DE LOURDES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 520/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1241com objetivo de garantir os recursos necessários para REALIZAR O PLANTIO DE 200.000 MUDAS DE PLANTAS ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 519/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EUDO JOSE ALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 518/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2137 com objetivo de garantir os recursos necessários para Desenvolver projeto para implantação da Empresa Pública de Transporte Público Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 517/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BOM SAMARITANO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 516/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 515/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TANIA ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 514/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 513/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 512/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O CMEI CLEA BEZERRA DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 511/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O CMEI HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 510/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERÍSSIMO DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 509/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 508/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL MARIA FILGUEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 507/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 506/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DJALMA MARANHÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 505/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ALVES LANDIM Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 504/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL OTTO BRITO GUERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 503/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SEVERIANO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 502/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARECI GOMES DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 501/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSEANE COUTINHO DIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 500/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PAULINO DE LIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 499/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES GOUDEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 498/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL WALDSON JOSE BASTOS PINHEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 497/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GOMES BEZERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 496/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 495/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEXANDRINO SAMPAIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 494/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZENEIDE IGINO DE MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 493/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IAPISSA AGUIAR Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 492/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MALVINA COSME Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 491/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/11/2024 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE MACIEL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 72/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica meta a Ação 2927, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 71/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica meta a Ação 1143, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 70/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica meta a Ação 1151, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 69/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica meta a Ação 1300, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 68/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica meta a Ação 2316 do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 67/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Acrescenta meta a Ação 2260 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 66/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Acrescenta meta a Ação 2137 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 65/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 64/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 63/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 62/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) 28/06/2024 Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 300/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 17/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Modifica o §5º do Art. 4 do Projeto de Lei nº 284/2023: O princípio da sustentabilidade ambiental e urbanística implica a gestação racional dos recursos orçamentários e naturais, protegendo o meio ambiente e todas as demais formas de vida, preservando-os para as presentes e futuras gerações, enfrentando as mudanças climáticas e a crise climática Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 16/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Modifica o §3º do Art.12 do Projeto de Lei nº 284/2023: O disposto no caput deste artigo poderá ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, obras urbanas, desporto, turismo, mobilidade urbana, meio ambiente, desenvolvimento urbanístico e ao enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 15/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 284/2023:O disposto no caput deste artigo deverá, prioritariamente, ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, obras urbanas, desporto, mobilidade urbana, meio ambiente e enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 14/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 284/2023: O Poder Executivo destinará, na Lei Orçamentária Anual do Município, o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) da Receita Tributária do Município para atender ações de caráter do Orçamento Participativo, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 13/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: XXVII: ao financiamento de ações, visando a criação de uma empresa pública de transporte urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 12/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Adiciona o Inciso XXVII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: XXVII: ao financiamento de ações, visando o enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 11/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: ao financiamento de ações, visando à ampliação da educação integral na rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 10/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Acrescenta meta a Ação 2137, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023: Desenvolver projeto para implantação da Empresa Pública de Transporte Público Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 9/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Modifica meta a Ação 2927, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023: Ofertar, gradativamente educação em tempo integral em 70% das unidades do ensino fundamental Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 8/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/06/2023 Acrescenta meta a Ação 2260, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023 "Cooperar com a realização e garantir a participação na II Conferência do Clima Potiguar" Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1023/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.001.2415 para honrar o pagamento das dividas referentes ao cumprimento da, Lei Complementar de nº 120 de 03 de dezembro de 2010 e da Lei Complementar de nº 157 de 14 de abril de 2016, perfazendo um total de 351.920.000,00 (trezentos e cinquenta e um milhões novecentos e vinte mil reais). Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1022/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.302.146.2-354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, contemplando despesas com Diárias (33.90.14), Passagens e locomoção (33.90.33), bem como para Aquisição de equipamentos e material permanente (44.90.52 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1021/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2000 - FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1020/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2448 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1019/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera Redação e Reserva recursos na Ação: 10.122.162.1097 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONTRATAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018, Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1018/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.302.146.2396 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1017/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e reduz recursos na Ação: Atividade 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1016/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 1015/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 02/12/2022 Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2002 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 142/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Altera Redação e Reserva recursos na Ação: 10.122.146.2448 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONTRATAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 141/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Jornalista Erivan França Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 140/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - MARIA DO SOCORRO LIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 139/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL 4º Centenário Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 138/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA CATARINA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 137/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA ITAJUBA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 136/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - EUDO JOSE ALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 135/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MALVINA COSME Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 134/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – BOM SAMARITANO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 133/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 132/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MONSENHOR JOSE ALVES LANDIM Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 131/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - NOILDE PESSOA RAMALHO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 130/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 129/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – MISSIONÁRIO ODILON DOS SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 128/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – PADRE JOÃO PERESTRELLO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 127/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – AMOR DE MÃE Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 126/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – NOSSA SENHORA DE LURDES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 125/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - PALMIRA DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 124/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL WALDSON JOSE BASTOS PINHEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 123/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 122/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL – NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 121/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MELQUIADES DE MACEDO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 120/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANDRADE FRAZÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 119/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - ADELINA FERNANDES Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 118/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DALVA DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 117/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO FERREIRA NETO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 116/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GOMES BEZERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 115/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAERCIO FERNANDES MONTEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 114/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Sadi Mendes Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 113/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL José Sotero Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 112/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS REIS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 111/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Amadeu Araújo Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 110/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EMMANUEL BEZERRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 109/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 108/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - VERA LUCIA SOARES BARROS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 107/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Irmã Arcangela Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 106/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Herly Parente Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 105/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSEANE COUTINHO DIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 104/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE MACIEL Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 103/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES GODEIRO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 102/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZENEIDE IGINO DE MOURA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 101/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - ZULEIDE FERNANDES DE M SILVA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 100/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Monsenhor Joaquim Honório Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 99/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TANIA ALMEIDA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 98/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Antonio Severiano Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 97/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Mareci Gomes dos Santos Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 96/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 95/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Laura Maia Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 94/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEXANDRINA SAMPAIO Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 93/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Bernardo do Nascimento Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 92/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Antonio Campos e Silva Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 91/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PAULINO DE LIMA Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 90/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Mario Eugenio Lira Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 89/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Berilo Wanderley Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 88/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Angelica de Almeida Moura Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 87/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 01/12/2022 Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Tereza Satsuki Aoki de Carvalho Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 11/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Modifica o §3º do Art. 12 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 10/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 9/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 8/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Modifica o art. 4º do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 7/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/06/2022 Adiciona o Inciso XIX ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 781/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 780/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 779/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 778/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 777/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 776/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 775/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 774/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 773/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
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EMEMD 752/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 751/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 750/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 749/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
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EMEMD 726/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 22/12/2021 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEMD 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/06/2021 Modifica o art. 9º do Projeto de Lei 249/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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