Professor Roberio Paulino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMD 796/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HERLY PARENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 795/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOILDE PESSOA RAMALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 557/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 556/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 555/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIO EUGENIO LIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 554/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VERA LUCIA SOARES BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 553/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIDE FERNANDES DE M SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 552/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ADELINA FERNANDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 551/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EMMANUEL BEZERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 550/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL QUARTO CENTENÁRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 549/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA ITAJUBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 548/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 547/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO FERREIRA NETO, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 546/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MISSIONÁRIO ODILON DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 545/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOAQUIM HONÓRIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 544/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BERILO WANDERLEY | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 543/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANGELICA DE ALMEIDA MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 542/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA SATSUKI AOKI DE CARVALHO, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 541/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ARCANGELA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 540/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SADI MENDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 539/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ SOTERO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 538/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE SOUZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 537/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAURA MAIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 536/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO DO NASCIMENTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 535/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CAMPOS E SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 534/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL AMADEU ARAÚJO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 533/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 532/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAERCIO FERNANDES MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 531/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DALVA DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 530/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANDRADE FRAZÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 529/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI PADRE JOÃO PERESTRELLO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 528/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI AMOR DE MÃE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 527/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Modifica meta a Ação 1151, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Construção, reforma e ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 526/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MELQUIADES DE MACEDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 525/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Modifica meta a Ação 1143, do quadro anexo Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Construção, reforma e ampliação de escolas de ensino fundamental | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 524/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Modifica meta a Ação 1300, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Implantação, Instalação e Reforma de Ecopontos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 523/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI MARIA DO SOCORRO LIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 522/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Modifica meta a Ação 2316 do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 645/2024, conforme tabela abaixo: Estruturação e Manutenção da Rede Física da Atenção Primária | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 521/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CMEI NOSSA SENHORA DE LOURDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 520/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 15.452.156.1241com objetivo de garantir os recursos necessários para REALIZAR O PLANTIO DE 200.000 MUDAS DE PLANTAS ENTRE AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 519/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EUDO JOSE ALVES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 518/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 15.451.156.2137 com objetivo de garantir os recursos necessários para Desenvolver projeto para implantação da Empresa Pública de Transporte Público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 517/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL BOM SAMARITANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 516/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 515/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TANIA ALMEIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 514/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 513/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CATARINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 512/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O CMEI CLEA BEZERRA DE MELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 511/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O CMEI HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 510/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VERÍSSIMO DE MELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 509/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 508/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL MARIA FILGUEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 507/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 506/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DJALMA MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 505/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ ALVES LANDIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 504/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1143 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL OTTO BRITO GUERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 503/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SEVERIANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 502/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARECI GOMES DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 501/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSEANE COUTINHO DIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 500/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PAULINO DE LIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 499/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES GOUDEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 498/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL WALDSON JOSE BASTOS PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 497/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GOMES BEZERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 496/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 495/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEXANDRINO SAMPAIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 494/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZENEIDE IGINO DE MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 493/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IAPISSA AGUIAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 492/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MALVINA COSME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 491/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/11/2024 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE MACIEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 72/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica meta a Ação 2927, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 71/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica meta a Ação 1143, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 70/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica meta a Ação 1151, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 69/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica meta a Ação 1300, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 68/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica meta a Ação 2316 do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 67/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Acrescenta meta a Ação 2260 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 66/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Acrescenta meta a Ação 2137 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 65/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 64/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 63/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 62/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/06/2024 | Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 300/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 17/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Modifica o §5º do Art. 4 do Projeto de Lei nº 284/2023: O princípio da sustentabilidade ambiental e urbanística implica a gestação racional dos recursos orçamentários e naturais, protegendo o meio ambiente e todas as demais formas de vida, preservando-os para as presentes e futuras gerações, enfrentando as mudanças climáticas e a crise climática | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 16/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Modifica o §3º do Art.12 do Projeto de Lei nº 284/2023: O disposto no caput deste artigo poderá ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, obras urbanas, desporto, turismo, mobilidade urbana, meio ambiente, desenvolvimento urbanístico e ao enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 15/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 284/2023:O disposto no caput deste artigo deverá, prioritariamente, ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, obras urbanas, desporto, mobilidade urbana, meio ambiente e enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 14/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 284/2023: O Poder Executivo destinará, na Lei Orçamentária Anual do Município, o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) da Receita Tributária do Município para atender ações de caráter do Orçamento Participativo, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 13/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: XXVII: ao financiamento de ações, visando a criação de uma empresa pública de transporte urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 12/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Adiciona o Inciso XXVII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: XXVII: ao financiamento de ações, visando o enfrentamento as mudanças climáticas e a crise climática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 11/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Adiciona o Inciso XXVIII ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 284/2023: ao financiamento de ações, visando à ampliação da educação integral na rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 10/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Acrescenta meta a Ação 2137, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023: Desenvolver projeto para implantação da Empresa Pública de Transporte Público | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 9/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Modifica meta a Ação 2927, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023: Ofertar, gradativamente educação em tempo integral em 70% das unidades do ensino fundamental | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 8/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/06/2023 | Acrescenta meta a Ação 2260, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 284/2023 "Cooperar com a realização e garantir a participação na II Conferência do Clima Potiguar" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1023/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.001.2415 para honrar o pagamento das dividas referentes ao cumprimento da, Lei Complementar de nº 120 de 03 de dezembro de 2010 e da Lei Complementar de nº 157 de 14 de abril de 2016, perfazendo um total de 351.920.000,00 (trezentos e cinquenta e um milhões novecentos e vinte mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1022/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.302.146.2-354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL, contemplando despesas com Diárias (33.90.14), Passagens e locomoção (33.90.33), bem como para Aquisição de equipamentos e material permanente (44.90.52 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1021/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2000 - FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1020/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2448 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1019/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera Redação e Reserva recursos na Ação: 10.122.162.1097 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONTRATAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1018/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.302.146.2396 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1017/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e reduz recursos na Ação: Atividade 10.302.146.2442 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1016/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.128.146.2438 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1015/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 02/12/2022 | Altera redação e acrescenta recursos na Ação: 10.122.146.2002 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 142/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Altera Redação e Reserva recursos na Ação: 10.122.146.2448 com objetivo de garantir os recursos necessários para CONTRATAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 141/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Jornalista Erivan França | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 140/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - MARIA DO SOCORRO LIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 139/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL 4º Centenário | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 138/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - SANTA CATARINA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 137/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FERREIRA ITAJUBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 136/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - EUDO JOSE ALVES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 135/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MALVINA COSME | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 134/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – BOM SAMARITANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 133/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – HAYDEE MONTEIRO BEZERRA DE MELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 132/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MONSENHOR JOSE ALVES LANDIM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 131/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - NOILDE PESSOA RAMALHO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 130/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 129/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – MISSIONÁRIO ODILON DOS SANTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 128/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – PADRE JOÃO PERESTRELLO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 127/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – AMOR DE MÃE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 126/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI – NOSSA SENHORA DE LURDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 125/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - PALMIRA DE SOUZA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 124/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL WALDSON JOSE BASTOS PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 123/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 122/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL – NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 121/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MELQUIADES DE MACEDO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 120/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ANDRADE FRAZÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 119/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - ADELINA FERNANDES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 118/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DALVA DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 117/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL REGINALDO FERREIRA NETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 116/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DALVA GOMES BEZERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 115/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LAERCIO FERNANDES MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 114/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Sadi Mendes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 113/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL José Sotero | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 112/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 111/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Amadeu Araújo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 110/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EMMANUEL BEZERRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 109/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 108/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - VERA LUCIA SOARES BARROS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 107/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Irmã Arcangela | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 106/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Herly Parente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 105/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSEANE COUTINHO DIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 104/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL IVONETE MACIEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 103/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL LOURDES GODEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 102/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL ZENEIDE IGINO DE MOURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 101/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL - ZULEIDE FERNANDES DE M SILVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 100/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Monsenhor Joaquim Honório | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 99/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TANIA ALMEIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 98/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Antonio Severiano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 97/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Mareci Gomes dos Santos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 96/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DE OLIVEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 95/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Laura Maia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 94/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEXANDRINA SAMPAIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 93/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Bernardo do Nascimento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 92/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Antonio Campos e Silva | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 91/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA PAULINO DE LIMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 90/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Mario Eugenio Lira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 89/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Berilo Wanderley | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 88/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | – Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Angelica de Almeida Moura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 87/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | Reserva recursos na Ação: 12.361.153.1132 com objetivo de garantir os recursos necessários para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL Tereza Satsuki Aoki de Carvalho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 11/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2022 | Modifica o §3º do Art. 12 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 10/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2022 | Modifica o Parágrafo Único do Art. 9 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 9/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2022 | Modifica o Art. 9 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 8/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2022 | Modifica o art. 4º do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 7/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/06/2022 | Adiciona o Inciso XIX ao Art. 13 do Projeto de Lei nº 209/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 781/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 780/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 779/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 778/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 777/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 776/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 775/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 774/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 773/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 772/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 771/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 770/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 769/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 768/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 767/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 766/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 765/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 764/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 763/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 762/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 761/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 760/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 759/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 758/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 757/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 756/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 755/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 754/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 753/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 752/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 751/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 750/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 749/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 748/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 747/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 746/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 745/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 744/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 743/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 742/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 741/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 740/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 739/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 738/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 737/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 736/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 735/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 734/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 733/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 732/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 731/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 730/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 729/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 728/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 727/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 726/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 634/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Modifica o art. 9º do Projeto de Lei 249/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.