Professor Roberio Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMDF 3/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/05/2024 | Emenda modificativa ao Art. 2 do PL 302/2024 que Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e estabelece prescrições urbanísticas das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico- AEITPs, instituídas pela Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 54/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda modificativa ao Art. 2º do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 53/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda modificativa ao §1º do Art. 2 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 52/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda modificativa ao §3º do Art. 2 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 51/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda modificativa ao Art. 3 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 50/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/09/2023 | Emenda modificativa ao Art. 5 do PLC 21/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022 e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 113/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 que “Regulamenta a ZPA-10” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 112/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que “Regulamenta a ZPA-8” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 111/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 25, IV, b, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que “Regulamenta a ZPA-8” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 110/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022 que “Regulamenta a ZPA-9” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 109/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/08/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que “Regulamenta a ZPA-8” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 99/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao art. 10º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 97/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 96/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 95/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 32 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 94/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 93/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 92/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 91/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 90/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 19 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 89/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 88/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 87/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 86/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 85/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 10º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 84/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 29/06/2022 | Emenda Modificativa ao Art. 6 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 que trata da Reforma da Previdência municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 83/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/06/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 234/2021 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 82/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/06/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 321/2021 que “Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 81/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/06/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 664/2021 que “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Automotivos Movidos à Propulsão Elétrica e híbridos município de Natal/RN , no e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 102/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/11/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 538/2021 que “Dispõe sobre a inclusão na grade curricular escolar do ensino público municipal, a disciplina de Primeiros Socorros e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 46/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/05/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2016 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 34/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 232/2021 que “Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 20/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/03/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar 67/2021 que dispõe sobre a inclusão de garis e motoristas de transporte públicos dos Município de Natal na fase 01, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate de erradicação do COVID-19 EM TODO O Território do Município de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.