Professor Roberio Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 38/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/09/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense a Senhora Marly Amarilha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 55/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/10/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Pereira dos Santos | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.695, de 05 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 26/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/04/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.650, de 22 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PDL 52/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/09/2022 | Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.621, de 30 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 51/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/09/2022 | Institui a Comenda do Mérito Ambiental “Chico Mendes” no município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 45/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa DECRETO LEGISLATIVO nº 1.627, de 26 de abril de 2023 |
Coautoria |
| PDL 33/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/06/2022 | DISPÕE sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Salomão Gurgel Pinheiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Reglus Neves Freire(Paulo Freire), postmortem. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.