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Projeto de Resolução (PR) · 5 no total

Professor Roberio Paulino

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 24/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/08/2023 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Clima no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 535, de 01 de agosto de 2024
Autoria única
PR 18/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/12/2022 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o programa “A Câmara vai à Escola” e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 17/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) 08/12/2022 Institui a Comenda do Mérito Ambiental “Chico Mendes” no município de Natal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 34/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 16/11/2021 Dispõe sobre a I Conferência Municipal do Clima de Natal e a I Conferência Estadual do Clima do RN e autoriza a Câmara Municipal de Natal a ser parte organizadora delas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) 18/02/2021 Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Porta Voz do Povo, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal anualmente, aos líderes Comunitários da cidade do Natal. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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