Professor Roberio Paulino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLSUB 7/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2022 | Substitui o PL 234/2021 que passa a ter a seguinte redação: Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 6/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2022 | Substitui o PL 321/2021 que passa a ter a seguinte redação: Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 5/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 05/08/2022 | Substitui o PL 664/2021 que passa a ter a seguinte redação: Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Automotivos Movidos à Propulsão Elétrica e híbridos no município de Natal/RN, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLSUB 20/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/10/2021 | Altera a LC 149/2015 para dispor sobre a obrigatoriedade da instalação no transporte coletivo de equipamentos de anúncio sonoro e visual de parada dentro dos veículos de passageiros e/ou ônibus que circulam dentro do Município de Natal/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.