Tarcizo Freire
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1352/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2022 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A EXMA. SRA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM AUXILIO FINANCEIRO DE FORMA EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1279/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1278/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DO TRECHO DE 12KM QUE LIGA O POVOADO CAPELINHA (MAJOR ISIDORO) A CIDADE DE BATALHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1271/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/03/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTUÍDO UMA COCLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E SÃO MIGUEL DOS CAMPO E ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1250/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SR. SEC. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO SR. PRESIDENTE DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AL 316 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PINDOBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1249/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 16 KM QUE LIGA O POVOADO CAPELINHA (MAJOR ISIDORO) A CIDADE DE MAJOR ISIDORO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1217/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AL 115 QUE LIGA O TREVO DO RESIDENCIAL BRISA DO LAGO AO CRUZAMENTO (COCA-COLA) DE ACESSO A CIDADE DE FEIRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1183/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/10/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO/PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA DUPLICAÇÃO (AL-220) QUE LIGA A CIDADE DE ARAPIRACA AO POVODADO PÉ-LEVE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1138/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2021 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A AL -101 AO POVOADO TABOQUINHA NA CIDADE DE ARAPIRACA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1137/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), SOLICITANDO AO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIADE DA REVISÃO DAS REGRAS DO ICMS PARA CONCEDER ISENÇÃO À COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM SIMETRIA COM O TEXTO DA LEI FEDERAL 14.183/2021, IGUALMENTA AO QUE FORA CONCEDIDO NA ISENÇÃO DO IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1130/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN/AL PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS AULAS PRÁTICAS DA CATEGORIA A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1089/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA A- 115 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E LAGOA DA CANOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, VIABILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E TAQUARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXM. SR. PRESIDENTE DO DER, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NA RODOVIA AL 220 CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIM FREIRE E AV. PIO XII COM CITADA RODOVIA, DE FORMA A SE EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE TELECOMUNICAÇÕES , INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DE REDES DE TELECOM (SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA, INTERNET, TELEFONIA) BEM COMO OS TERCEIRIZADOS QIUE PRESTAAM SERVIÇOS A ESSAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MEIOS PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS/SERVIDORES QUE TRABALHAM NO DETRAN, CIRETRAN E NAS CENTRAIS JÁ, INCLUINDO TAMBÉM OS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESSES ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 970/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/AL, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VALOR COBRADO PELA TAXA DE GUINCHO SEJA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AOS CUSTOS DO RESPECTIVO DESLOCAMENTO, QUANDO DA EVENTUAL APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A SE EVITAR ABUSOS E COBRANÇAS EXCESSIVAS/ DESPROPORCIONAIS EM CITADO SERVIÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 964/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, IMPLANTE UM PISO SALARIAL DIGNO (A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO A NÍVEL NACIONAL NO PL 2564/2020) PARA OS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ASSIM COMO OS ENFERMEIROS E PARTEIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAL PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER COM A IMEDIATA SUSPENSÃO E CONSEQUENTE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO COBRADA MENSALMENTE AOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES, PELO PERÍODO QUE PERDURAR OS DECRETOS DE RESTIÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 922/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2021 | APELO AO EXMO . SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 919/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O DECRETO Nº 72.101/2020(PUBLICADO D.O.E EM 26 /11/2020), DE FORMA A INCLUIR ALÍNEAS NO INC. VI DO ART. 3º, COM MENORES FAIXAS DE FATURAMENTO ANUAL E CONSEQUENTEMENTE EXIGÊNCIA DE MENOS FUNCIONÁRIOS, AMPLIANDO O ACESSO AO TRATATMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NO ESTADO DE SERGIPE, EM ESPECIAL DIANTE DA GRAVE CRISE ECONÔMICA AGRAVADA PELA COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 875/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/04/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ESFÁLTICA DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATALHA - AL A OLIVENÇA - AL, ENCURTANDO O TRAJETO E O TEMPO DE VIAGEM ENTRE O AGRESTE E O SERTÃO (OLIVENÇA, SANTANA DO IPANEMA E MARAVILHA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/02/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SESAU, ADQUIRA COM URGÊNCIA IMUNIZANTES (VACINAS) DA COVD-19, DIANTE DO RECENTE JULGADO DO STF QUE AUTORIZA ESTADOS E MUNICÍPIOD ADQUIRIREM DIRETAMENTE TAIS VACINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2021 | APELO AO EXMO.SR . GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER /AL QUE SEJA INCLUÍDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NOS PROJETOS DE DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO E ARAPIRACA A PALMEIRA DOS ÍNDIOS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/02/2021 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO , AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR.PRESIDENTE DP DER /AL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO TREVO PADRE JEFERSON ( ONDE FICA O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRA) , NO MUNICÍPIO ARAPIRACA -AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 791/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/12/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-125 QUE LIGA DA CIDADE DE BATALHA A OLIVENÇA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 763/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. DIRETOR DA CASAL PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS POÇÃO, OITIZEIRO, PITOMBEIRA, POÇO PEDRA, VILA APARECIDA E GENIPAPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/10/2020 | APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO , E AO EXMO. SR. CLÉCIO FALCÃO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) PARA QUE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO CAPELINHA NO MUNICÍPIO DE MAJOR ISIDORO SEJA REESTABELECIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 726/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2020 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS E AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL PARA QUE VIABILIZEM A LIBERAÇÃO DO TESTE DO COVID PARA OS TORNEIOS DE FUTEBOL AMADORES VINCULADOS A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL (FAF) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 655/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. JOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA PRESIDENTE DA DESENVOLVE - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS PARA QUE NÃO CONSIDERE PARA FINS DE CADASTRO ( CRÉDITOS FINANCEIROS ) AS NEGATIVAÇÕES OCORRIDAS DESDE DO INÍCIO DA PANDEMIA ATÉ O FIM DO DECRETO GOVERNAMENTAL PARA QUE OS OPTANTES DE CRÉDITOS FINANCEIROS OBTENHAM A APROVAÇÃO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/06/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO PROVIDENCIE DE FORMA URGENTE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA NA CIDADE DE ARAPIRACA COM LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/05/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS PARA SUSPENDER AS COBRANÇAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 598/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/04/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE O ESTADO EFETUE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO , EQUIVALENTE A 40% , BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM BENEFÍCIO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE DE SAÚDE ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 573/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2020 | APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO . SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI , DE ISENTAR O IPVA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS DE FORMA PROPORCIONAL PELO PERÍODO DE 90 DIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 556/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2020 | APELO AO EXMO . SR . GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL E MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 528/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E DELMIRO GOUVEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 527/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2019 | APELO AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO E AO EXMº SR. SECRETARIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÓNIO SEPLAG. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE E EMISSÃO DE SENHAS NAS CENTRAIS JÁ NO ESTADO DE ALAGOAS, FACILITANDO ASSIM A VIDA DOS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL AO MUNICÍPIO DE BELÉM - TRECHO DE 7 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/10/2019 | APELO AO EXMo. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMº. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARTAZES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS COM O FIM DE DIVULGAR CAMPANHAS E GRUPOS DE AUTOAJUDA QUE LIDAM COM A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AL 115 QUE LIGA O 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - ARAPIRACA AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - AL 220, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO TAMBÉM MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | APELO AO EXMO. SR . GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR .SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA /AL E AO EXMO . SR . SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2019 | APELO AO EXMº. SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PRESIDENTE DO DENATRAN, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO, SR, JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES PARA QUE SEJA REVOGADA A PORTARIA QUE INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ANOTAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO ELABORADOS PELOS INSTRUTORES RELATIVOS ÀS AULAS DE PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR MINISTRADAS AOS PRETENDENTES A OBTENÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AL 110 NA CIDADE DE ARAPIRACA-AL, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS QUE LIGAM OS BAIRROS CANAFÍSTULA A BOA VISTA, EVITANDO ACIDENTES E PROPORCIONANDO TAMBÉM MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/08/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DA JUSTIÇA ITINERANTE NA CIDADE DE ARAPIRACA E CIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA PROPICIAR AOS CIDADÃOS AÇÕES COMO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS COMO SUPRIMENTOS DE ÓBITO E RETIFICAÇÕES DE NOME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/08/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMº. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DER / ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIAS NA SAÍDA DE ARAPIRACA PARA LAGOA DA CANOA, NA RODOVIA AL - 115, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO OLHO D 'ÁGUA DOS CAZUZINHAS E DO CONJUNTO BRISA DO LAGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC COM A REALIZAÇÃO DA PROVA TEÓRICA DE FORMA ORAL PARA OS CONDUTORES ANALFABETOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMº. SRª. SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 110 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE TAQUARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | APELO AO EXMº SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO DE IMEDIATO UMA EQUIPE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA/PERÍCIA OFICIAL PARA FICAR SEDIADA NA COMARCA DE ARAPIRACA - PODENDO PROVISORIAMENTE FICAR INSTALADA NO PRÉDIO DO SAMU/GOVERNADORIA DO AGRESTE, ATÉ QUE O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS CONSIGA VIABILIZAR UMA SEDE DEFINITIVA, TENDO EM VISTA O ALTO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS QUE NECESSITAM DE PERÍCIA DO IC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/05/2019 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO , O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR . PRESIDENTE DO DER /AL PARA QUE SEJA IMPLANTADO DUAS PASSARELAS NO TRECHO DA AL 110 QUE LIGA OS BAIRROS CANAFISTULA A BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMº. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA ENTRE AS CIDADES DE ARAPIRACA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ARAPIRACA A SÃO SEBASTIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2019 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS EM NÍVEL ESTADUAL E/OU FIRME CONVÊNIOS E PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA NA SAÚDE, VIABILIZANDO NOS MESMOS A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS NOS RESPECTIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL-ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PM-AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM RONDAS PERMANENTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DIANTE DO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NESTAS REGIÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/03/2019 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO OU RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA AL-220, DENOMINADA RODOVIA JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL - 220, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR SECRETARIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CERCA DE 10 KM ) E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ A BR-101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - INMEQ, PARA QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INMEQ NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, DE FORMA A DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CITADA AUTARQUIA, FACILITANDO A VIDA DOS USUÁRIOS DO AGRESTE E SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2018 | APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMA. SRA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS LOMBADAS DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA ARAPIRACA AO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2018 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A EXMª. SRª. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMº. SR. PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO / PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E A COLOCAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS PRÓXIMOS NA RODOVIA ESTADUAL AO PRESÍDIO DO AGRESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 565/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2018 | APELO AO EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN /ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADO ATO NORMATIVO OU COMPETENTE, NO SENTIDO DE SUSPENDER O PRAZO LEGAL DE 1(ANO) PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE CNH,DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A GREVE DOS SERVIDORES E ATÉ POSTERIOR, CASO NECESSÁRIO , ATÉ A NORMALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DETRAN / AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2017 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O ICMS NA VENDA DE ARMAS PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, ALÉM DOS POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2017 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/AL E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REESTRUTURAR, MODERNIZAR E PROPICIAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR-CHPM/AL, DE FORMA A BENEFICIAR ESPECIALMENTE OS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS E DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, PARA QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO TAMBÉM NO ESTADO DE ALAGOAS, FERRAMENTA (APLICATIVO TI) DENOMINADA ALERTA CELULAR, JÁ COM EXPERIÊNCIA DE SUCESSO DA SDS/PERNAMBUCO, COM O INTUITO DE RECUPERAR CELULAR FURTADOS/ROUBADOS, ATRAVÉS DO RASTREAMENTO DO EMEI DOS TELEFONES CADASTRADOS - DIMINUÍDO A INCIDÊNCIA DE TAL FATO DELITUOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 495/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS PARA QUE SEJA PROMOVIDO O DEVIDO E NECESSÁRIO REFLORESTAMENTO DAS MATAS CILIARES DO RIO MUNDAÚ E PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 494/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2017 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INVESTIDO RECURSOS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS LAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/06/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/06/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN - ALAGOAS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS, PARA SE POSSIBILITAR A QUEM VAI TIRAR SUA ACC OU CNH A OPÇÃO DE FAZER O EXAME TEÓRICO TANTO ATRAVÉS DOS COMPUTADOR (DIGITALMENTE), COMO DE FORMA ESCRITA (PROVA TRADICIONAL), UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO EXIGE APENAS QUE O CIDADÃO SEJA ALFABETIZADO, NÃO SENDO NECESSÁRIO SABER USAR UM COMPUTADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/06/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN - ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE REDUZIR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, ASSIM COMO TAMBÉM LIMITAR A COBRANÇA DAS MESMAS A ATÉ 15 (QUINZE) DIÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/06/2017 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE ALAGOAS, E AO SR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA GARANTIDO RECURSOS NO ORÇAMENTO 2018 PARA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA MOBILE NA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE DISTÚRBIO CIVIL, COMO FORMAR DE FORTALECER O COMBATE Á CRIMINALIDADE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/06/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA CUMPRIDO O PARÁGRAFO 19, DO ART. 40 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, GARANTINDO O ABONO DE PERMANÊNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DA SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS MILITARES QUE TENHAM COMPLETADO AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E CONTINUEM NA ATIVA ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DETRAN / AL, DE FORMA A MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAQUELE ÓRGÃO, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DE CNH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO COMPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO UM ABONO SALARIAL DE 25% NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARA MILITARES QUE RESOLVA CONTINUAR NA ATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/05/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADO A CNH SOCIAL, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 7.875/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2017 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE FIRME CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA NA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOS MESMOS A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2017 | APELO AO SR GOVERNADOR DO ESTADO, E A SRA. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR PRESIDENTE DO DER/AL QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARAPIRACA AO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2017 | APELO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO E A EXMA. SRA. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL- 110 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARAPIRACA AO MUNICIPIO DE TAQUARANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2017 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE COMPETENTE PORTARIA, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS UTEIS (APÓS O SESAU E/OU O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CREDITAR NA CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE O (S) GESTOR (ES) PÚBLICO (S) EFETUE O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/12/2016 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL / ALAGOAS, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA PMAL E AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 3° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA EMPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM RONDAS PERMANENTES, NOS POVOADOS DA VILA SÃO JOSÉ, BANANEIRAS E PAU D'ARCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2016 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA CASAL PARA NORMALIZAR, DAR QUALIDADE, E PRESTAR UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/11/2016 | SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM A ABERTURA DE TURMAS DE EJA OU OUTROS PROGRAMA EDUCACIONAL QUE ENTENDAM ADEQUADO PARA ALFABETIZADOS MILHARES DE ALAGOANO SEMIANALFABETOS QUE PRECISAM OBTER A ACC PRA CONDUZIREM SUAS CINQUENTINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2016 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/AL - PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A TABELA IV DA LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, DIMINUINDO ASSIM OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM UPFAL, PRESTADOS NO ÂMBITO DO DETRAN/AL NO TOCANTE AS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2016 | SUGESTÃO AO SR.DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADA PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA MESMA NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS E NAS VÉSPERAS DE FERIADO, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA ELETROBRAS PARA SANAR PENDÊNCIAS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2016 | SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAL/AL, PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI INSTITUINDO A HABILITAÇÃO SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2015 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/ AL PARA QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS (SEDE PRÓPRIA) DA CIRETRAN NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/09/2015 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL/ ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, POR SER UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2015 | SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI, QUE TENHA POR OBJETIVO ISENTAR DO ICMS A MOTOCICLETA ADQUIRIDA PELO MOTO-TAXISTA DEVIDAMENTE REGULAMENTO NOS ORGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS E/OU MECANISMOS LEGAIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO SIMPLIFICADA DA EXPEDIÇÃO DA ACC (HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR MOTOS CONHECIDAS COMO "CINQUENTINHAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE COLOCAR GUARD RAIL OU DEFENSA METÁLICA NA RODOVIA AL 220 NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E A CIDADE DE CAMPO ALEGRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA SAÍDA DE ARAPIRACA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR E AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE OS VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECUPERADOS PELAS FORÇAS POLICIAIS, SEJAM LIBERADOS OU DEVOLVIDOS AOS SEUS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO ONDE FOI REGISTRADO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IPVA AOS VEÍCULOS COMPELMENTARES DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DETRAN, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO 5º CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA .JA EXISTE, A 61/2015 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2015 | APELO AO GOVENADO, PARA QUE TOME A INICIATIVA DE LEI, DE PROPOR A ISENÇAO DO IPVA AOS VEÍCULOS QUE COMPOEM O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2015 | APELO AO GOVERNADO E AO PRESIDENTE DO DETRAN PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 5º CIRETRAM NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL SOLICITANDO QUE AS HABILITAÇÕES APREENDIDAS DE PESSOAS DOMICILIADAS NA REGIÃO DE COMPETÊNCIA DA 5ª CIRETRAN, A DEVOLUÇÃO DESSAS HABILITAÇÕES OCORRA NA SEDE DO REFERIDO CIRETRAN EM ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DETRAN/AL, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CANDIDATO QUE PRETENDE TIRAR A CNH TENHA DIREITO A ESCOLHER QUAL AUTO-ESCOLA DO ESTADO FARÁ O CURSO, INDEPENDENTE DO SEU DOMICÍLIO DE ORIGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DA EMATER, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DO SOLO, DA ÁGUA E DE TECIDOS VEGETAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, ATÉ A BR 101, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE DER PORTO REAL DO COLÉGIO ATÉ A SUA EXTENSÃO DE 08(OITO)KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS AL-110, AL-115, AL-220 E AL-485, ATÉ OS RESPECTIVOS TRECHOS DE LIMITES DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO "DER", SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AL-110, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO BOLÍVAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ATÉ O POVOADO PINDORAMA, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, NA SUA EXTENSÃO DE 12 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE POSTERGAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DO ICMS ANTECIPADO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA NO COMÉRCIO EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/04/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IPVA AOS MOTO-TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJAM DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS E/LICENCIADOS EM TAL ATIVIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/03/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO , AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLI´CIA MILITAR , SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RETORNO EM TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA AL-220. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2015 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO TRECHO DUPLICADO DA RODOVIA AL-220. (AV. JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, ARAPIRACA), ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO PICHILAU E DO BAIRRO ARNON DE MELLO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.