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Proposições legislativas · 2019–2025

Breno Albuquerque

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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129proposições com a assinatura
129como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
7transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
INDICAÇÃO (IND) 113 113
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 8 8
EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) 4 4
REQUERIMENTO (REQ) 4 4

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1492/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE. LEI ORDINARIA nº 9.840, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1460/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E AMIGOS DO SERTÃO ALAGOANO - AMAS/AL. LEI ORDINARIA nº 9.811, de 03 de março de 2026 Autoria única
PLO 1432/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO CANGANDU. LEI ORDINARIA nº 9.877, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1385/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERIR SOCIAL. LEI ORDINARIA nº 9.706, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 995/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/07/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEVÔLEI. LEI ORDINARIA nº 9.477, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 788/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/03/2024 DENOMINA "DAMIÃO HONORATO DA SILVA", O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR LAMENHA FILHO, FEITOSA, MACEIÓ/AL" LEI ORDINARIA nº 9.285, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 101/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/06/2019 CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE OLHO D´´ÁGUA DOS CAMPOS. LEI ORDINARIA nº 8.170, de 30 de setembro de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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