Davi Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1763/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/12/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DE JOGOS DE GAMIFICAÇÃO, COMO JOGOS DE TABULEIRO COOPERATIVOS, RPG E GAMES EDUCATIVOS COMO FERRAMENTAS DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1478/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/08/2022 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EDIÇÃO DE NORMA RELATIVA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA PARA OS TRANSPORTES COMPLEMENETARES DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1413/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/07/2022 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E À SETRAND/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVISÃO DE ENCOSTAS COM O INTUÍTO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE ATALAIA-AL, CAPELA-AL, CAJUEIRO-AL, PAULO JACINTO-AL, QUEBRANGULO-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1412/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/07/2022 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CIDADÃOS ALAGOANOS QUE TIVEREAM PREJUÍZOS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1276/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/04/2022 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E Á SETRAND/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMEDIATA DENOMINAÇÃO COMO "GOVERNADOR GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA" DO VIADUTO LOCALIZADO NA ANTIGA POLÍCA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, EM CUMPRIMENTO À DISPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.602/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1179/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/10/2021 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA RETIRADA DO ESTADO DE ALAGOAS COMO MEMBRO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE ( CONSÓRCIO NORDESTE ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1084/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/08/2021 | APELO AO EXMO.SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SR. JOSÉ RENAN FILHO VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS- DER-AL, O SR.HELDER GAZANEO GOMES,PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORIA ESTRUTURAL DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR E A VILA TURÍSTICA ILHA DO FERRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1045/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2021 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO REGULAR DE RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO COLINA DOS EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1044/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2021 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO REGULAR DE RONDAS DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE RUA NOVA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2021 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER/AL, O SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL - MURETA DE PROTEÇÃO NAS CURVAS DA RODOVIA AL 210, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DA SERRA DO MURO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 948/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/05/2021 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SEFAZ/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EDIÇÃO DE NORMA RELATIVA À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM SUCATAS DE PAPEL, VIDRO E PLÁSTICO, DESTINADOS A ESTABELECIMENTOS DE RECICLAGEM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/CONFAZ ICMS Nº 09/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2021 | APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS A APRESENTAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS RELATIVAS AOS INSUMOS NATURAIS UTILIZADOS NAS OBRAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/10/2020 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E À SETRAND/AL PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTRLIGA OS MUNICÍPIO DE ATALAIA-AL, CAPELA-AL, CAJUEIRO-AL, PAULO JACINTO-AL, QUEBRANGULO-AL E PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/10/2020 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SANEAMENTO PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTES DA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 729/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/09/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, MOSART DA SILVA AMARAL, E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, HELDER GAZZANEO GOMES, PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AFASTAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO ALTO DO GARROTE, LOCALIZADO NA BR-101-SUL, KM 172, NO MUNICÍPIO DE TEOTONIO VILELA-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2020 | APELO AO GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMA/AL, PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELA CONTAMINAÇÃO DE ÓLEO NAS PRAIAS ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 702/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2020 | APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE / AL , O SR. OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS , PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TCE/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/08/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, E AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SR. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O CONSÓRCIO NORDESTE, NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A FINALIDADE DE RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO DE R$ 4.488.750,00 CAUSADO PELO CONSÓRCIO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 651/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2020 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO SE ABSTENHA DE REALIZAR QUAISQUER NOVAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 593/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , PELO PRAZO DE 3 ( TRÊS ) MESES , DA FOLHA SUSPENSÃO DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS , MILITARES , APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE OS SERVIDORES POSSUAM UMA MELHOR SITUAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DE SUAS FAMÍLIAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 592/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/04/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM ATO NORMATIVO DE FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PRÉVIOS E OBJETIVOS NA DETERMINAÇÃO DAS LISTAS DE PRIORIDADES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COVID-19 PELO LACEN /AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 576/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2020 | APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR . CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL , COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SERVIDORES DA UFAL PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2020 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DE COSTA , PARA QUE ADOTEM TODAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVA CABÍVEIS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE LABORATÓRIOS PARTICULARES DE ALAGOAS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE COVID-19 , COM A FINALIDADE DE AUMENTO SUBSTANCIAL NO NÚMEROS DE TESTES E DIMINUIÇÃO DA DEMANDA DIÁRIA DOS TESTES A SEREM REALIZADOS PELO LACEN . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 570/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2020 | APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PARA QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A SUSPENSÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NÃO ESSENCIAIS , COM CONSEQUENTE REDUÇÃO DA FROTA E DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS VINCULADOS AOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS , DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID -19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/12/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) SR. CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A RESOLUÇÃO DA AUSÊNCIA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO - AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER/AL) HELDER GAZZANEO GOMES, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DE ALAGOAS TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS TRANSVERSAIS NA AL-210 ENTRE O CONJUNTO OTÁVIO GOMES E MESSIAS MOREIRA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, AO SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH: SR. FERNANDO SOARES PEREIRA: E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMA/AL, O SR. GUSTAVO RESSUREIÇÃO LOPES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE BOIAS PARA TENTAR IMPEDIR QUE A CONTAMINAÇÃO DE ÓLEO CONSTATADA NO LITORAL ALAGOANO ATINJA O LEITO DO RIO SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/10/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA ELABORAÇÃO IMEDIATA DE ATO NORMATIVO RELATIVO À DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR E RECEBER AÇÕES DE AUXILIO PARA SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRE AMBIENTAL, BEM COMO PARA FACILITAR O TRAMITE ADMINISTRATIVO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AOS DANOS AMBIENTAIS NO LITORAL ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2019 | APELO AO EXMO . SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR . RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOZART AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DA ESTRADA SANTA EFIGÊNIA , QUE INTERLIGA O VALE DO PARAÍBA E O VALE DO MUNDAÚ , ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE CAJUEIRO -AL , VIÇOSA-AL E CAPELA-AL . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , SR. RENAN FILHO , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO , SR. MOZART AMARAL , PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UMA ALÇA VIÁRIA NA ENTRADA DE ACESSO DO MATADOURO DE VIÇOSA -AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/08/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS SR. RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MONZART AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL-210, ESPECIFICAMENTE NA REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/08/2019 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A RECUPERAÇÃO URGENTE E IMEDIATA DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TRATOR PARA A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DA PEDRA DO POVOADO MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2019 | APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, COM O OBJETIVO DE QUE O GOVERNO DE ALAGOAS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCESSÃO DE AMPLOS BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS AFETADAS PELA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE VIVENCIADA NOS BAIRROS DO PINHEIRO, BEBEDOURO E MUTANGE, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ-AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA 1 UMA VAGA NO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CONEDES - A SER OCUPADA POR UM REPRESENTANTE DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO E ÁREAS AFINS DO ESTADO DE ALAGOAS - FSDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 194/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, EM NOME DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO UM PORTAL DE COMPRAS E EDITAIS DE LICITAÇÕES EXCLUSIVOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS A FIM DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO , CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDIOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE À BR-316 NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO LAGEDO NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2019 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DER-AL, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE MARIBONDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/04/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR , SOLICITANDO QUE SEJA INAUGURADO O CISP - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARIBONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/04/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ALAGOAS RENAN FILHO , SOLICITANDO QUE OS SERVIÇOS DO POSTO JÁ DE MARIBONDO NÃO SEJAM ENCERRADOS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2019 | APELO JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DESTE ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADA EM ANEXO QUE INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO AO TRABALHO DECENTE - FUNTRAD/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2019 | INDICAÇÃO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS SEJAM REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE CONVENIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO OU ALOCAÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2019 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO,SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS, INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2019 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL AL-210, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ATALAIA, CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA, PAULO JACINTO, QUEBRANGULO ATÉ PALMEIRA DOS ÍNDIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.