Davi Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMD 160/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2020 | ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2021 SOB O RITO DO §12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 129/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINADO O MONTANTE DE 850.000,00 PARA O HOSPITAL SANATÓRIO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 250.000,00 PARA INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE - AMADAL; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À COMUNIDADE - AMADAL; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 125.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO; ONDE DESTINA O MONTANTE DE 49.625,26 PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS - APALA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 128/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. O MONTANTE DE 60.000,00 PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL; R$ 80.000,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS PARA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR TEXTIL; R$ 54.625,26 PARA INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS; R$ 330.000,00 PARA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL GOLEIRO, PARA INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E PARA INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO; R$ 60.000,00 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO DESENVOLVIMENTO D COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ; R$ 400.000,00 PARA: CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, INVESTIMENTOS NO TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E INVESTIMENTOS DE APOIO A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA; R$ 150.000,00 PARA IABS ; R$ 300.000,00 PARA PREFEITURA DE CANAPI E 40.000,00 PARA INSTITUTO TERRA V | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 105/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, FICA ADICIONADO A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO E DEPURAÇÃO DO SURURU, O MONTANTE DE R$ 1.500.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 104/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, FICA ADICIONADO A AÇÃO AQUISIÇÃO DE CASTRAMÓVEL, O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 103/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, FICA ADICIONADO A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NO VALE DO PARAÍBA E VALE DO MUNDAÚ, O MONTANTE DE R$ 15.000.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 102/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FICA ADICIONADO A AÇÃO CUSTEIO DE VIAGENS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PREMIADOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, O MONTANTE DE R$ 800.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 101/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, FICA ADICIONADO A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O MONTANTE DE R$ 350.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 100/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, FICA ADICIONADO A AÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 99/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO INVESTIMENTOS EM FINANCIAMENTO DE STARTUPS, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 98/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, O MONTANTE DE R$ 400.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 97/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E PESQUISA DE ANIMAIS SILVESTRES, O MONTANTE DE R$ 900.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 96/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00 NA AÇÃO CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 94/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AQUICULTURA, PECUÁRIA AQUICULTURA, ACRESCENTA O MONTANTE DE R$ 4.700.000,00 NA AÇÃO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 76/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.