Davi Maia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 115/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2022 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES OU ESPECIAIS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 684, de 07 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PRE 81/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2021 | CONCEDE À COMENDA DE MÉRITO TAVARES AO SENHOR EDUARDO SILVEIRA MUFAREJ. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 663, de 02 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 55/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2020 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS (RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993) INSTITUINDO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL E O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO VIRTUAL, MEDIDAS EXCEPCIONAIS DESTINADAS A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE SITUAÇÕES EXTREMAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 44/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO AO SENHOR JOSÉ WALTER TENÓRIO LOPES (MANO WALTER). | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 631, de 04 de março de 2020 |
Autoria única |
| PRE 43/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR ROBERTO FIRMINO BARBOSA DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 630, de 04 de março de 2020 |
Autoria única |
| PRE 42/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO À SENHORA MARTA VIEIRA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 629, de 04 de março de 2020 |
Autoria única |
| PRE 21/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2019 | CRIA A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 611, de 10 de outubro de 2019 |
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| PRE 18/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ENTIDADE PROTETORA DOAS ANIMAIS" E REGULAMENTA O CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES QUE ATUEM NA DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ESTADO DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 634, de 18 de março de 2020 |
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| PRE 17/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI , DO ARTIGO 123 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "I" , "J' , "K" , "L" E "M" AO INCISO XI , DO ARTIGO 125 , TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( RESOLUÇÃO Nº 369/93) . | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 610, de 01 de outubro de 2019 |
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| PRE 12/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÓLIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 596, de 04 de junho de 2019 |
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Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.