Rui Palmeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 2892/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal desde 20/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| PL 2756/2011 Câmara dos Deputados | 23/11/2011 | Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 15/03/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 41 |
| PL 1994/2011 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 22/03/2016 | Autoria única |
| PL 1022/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Dispõe sobre a transparência nas ações no Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 18/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.