Luciano Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3443/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/06/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 1145/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 1144/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1143/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2026 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1142/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 1141/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 1140/2026 Câmara dos Deputados | 26/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade. | Tramitação Finalizada desde 15/04/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 1115/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 760/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 41 |
| REQ 3567/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 16 |
| REQ 3258/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 3250/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 3196/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2739/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 38 |
| REQ 2726/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu; | Tramitação Finalizada desde 24/11/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 2724/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 2243/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 2037/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Ortopedista Pediátrico. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2033/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 55 |
| REQ 1833/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/05/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1666/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1659/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 1559/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 1558/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 32 |
| REQ 1211/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 43 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 28 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 653/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 647/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 646/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 611/2025 Câmara dos Deputados | 20/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 598/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 593/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 28 |
| REQ 592/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 25 |
| REQ 552/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 548/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 547/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 546/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 545/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 524/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 28ª assinatura de 70 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 43 |
| REQ 443/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 419/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 26 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 35 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 37 |
| REQ 407/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 401/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 392/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 387/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 386/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 385/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 382/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 381/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 373/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 372/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 368/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 47 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 352/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 351/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 49 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 313/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 310/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 4227/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/10/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 3567/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem (MEJ). | Tramitação Finalizada desde 25/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3392/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 3113/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às organizações da sociedade civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2954/2024 Câmara dos Deputados | 08/08/2024 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e aos 35 Anos da Cachoeiro Stone Fair. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/08/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2916/2024 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/08/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 2301/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do Plenarinho | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1565/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia do Policial Penal Distrital | Tramitação Finalizada desde 11/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1564/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Dia do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1517/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/05/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1246/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 120 anos da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1245/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1225/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 42 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 62 |
| REQ 972/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 760/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 750/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 694/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 692/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 591/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 565/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 517/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial de Conscientização da Saúde Mental. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 516/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.