Luciano Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 345/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Sugere a criação do Programa Nacional de Hortas Escolares na educação de tempo integral. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1610/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Sugere à Ministra de Estado da Saúde a atualização nos valores da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| INC 1418/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Educação – a realização de estudos com vistas à inclusão da disciplina Constituição e Cidadania nos currículos do Ensino Fundamental. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2024 | Autoria única |
| INC 1390/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que promova rastreamento de diabetes em estudantes do ensino fundamental e médio, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/02/2024 | Autoria única |
| INC 1344/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Sugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1343/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Sugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1342/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Sugere o perdão da dívida do estado de Alagoas com o Governo Federal. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.