Luciano Amaral
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 80ª assinatura de 90 |
| REQ 663/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 1651/2024 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 932/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 693/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.